Nova Redação da Súmula 331, do TST em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Nova Redação da Súmula 331, do TST

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Peças Processuais que citam Nova Redação da Súmula 331, do TST

  • Petição Inicial - TRT1 - Ação Súmula 331 C.Tst - Atsum - contra Administradora Shopping Nova America, Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping Centers e Gocil Servicos de Vigilancia e Seguranca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.01.0075 em 13/05/2024 • TRT1 · 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Assim, referidas empresas, na condição de tomadoras da mão de obra, deverão responder SUBSIDIARIAMENTE pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, nos termos da SÚMULA 331 C.TST... DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: sejam as 2a, 3a condenadas SUBSIDIARIAMENTE pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, nos termos da SÚMULA 331 C.TST, bem... A Reclamada deverá arcar com os honorários sucumbenciais do patrono do Reclamante , conforme previsão do artigo 791-A , caput, CLT (com redação dada pela Lei nº 13.467/2017

    Assinatura Eletrônica / Digital • Procuração • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Horas Extras • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Recuperação Judicial • Suspensão Do Processo • Formação, Suspensão E Extinção Do Processo • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Petição Inicial - TRT1 - Ação Súmula 331 C.Tst - Atord - contra Administradora Shopping Nova America, Fedex Brasil Logistica e Transporte e Gocil Servicos de Vigilancia e Seguranca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.01.0037 em 10/03/2024 • TRT1 · 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Assim, referidas empresas, tomadoras da mão de obra, deverão responder SUBSIDIARIAMENTE pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, nos termos da SÚMULA 331 C.TST... DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: sejam as 2a, 3a condenadas SUBSIDIARIAMENTE pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, nos termos da SÚMULA 331 C.TST, bem... A Reclamada deverá arcar com os honorários sucumbenciais do patrono do Reclamante , conforme previsão do artigo 791-A , caput, CLT (com redação dada pela Lei nº 13.467/2017

    Horas Extras • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Subempreitada • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Contrarrazões - TST - Ação Competência Territorial - Rrag - contra Duratex e Saratoga Transportes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0116 em 13/03/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Tatuí

    Na forma de cálculo do intervalo interjornada após 11/11/2017, em razão da inaplicabilidade da nova redação do art. 71 , § 4º , da CLT , introduzida pela Lei 13.467 /2017 ."... A partir de 11.11.2017, em atenção à regra do"tempus regit actum", aplica-se a nova redação do art. 71 , § 4º , da CLT , alterado pela Lei nº 13.467 /2017, segundo o qual:"a não concessão ou a concessão... Nesse cenário, correta a decisão agravada em que aplicada a nova redação do § 4º do art. 71 da CLT para o intervalo intrajornada parcialmente usufruído a partir de 11/11/2017, uma vez que observada a lei

    Competência Territorial • Contratuais • Diárias • Indenização Por Dano Moral • Reflexos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Terceirização/tomador De Serviços • Intervalo Interjonadas

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Diários Oficiais que citam Nova Redação da Súmula 331, do TST

  • TST 24/05/2024 - Pág. 7896 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais • 23/05/2024 • Tribunal Superior do Trabalho

    TST alterou a Súmula 331, que ficou com a seguinte redação, in verbis: [...] [...]... Vale ressaltar que não restou totalmente modificado o entendimento consubstanciado Fls.: 428na redação anterior da Súmula 331, IV, do C... (Incluído pela Lei nº 13.429 , de 2017) Essa Lei confirma o que já estava previsto no inciso IV da Súmula nº 331 do TST

  • TST 28/05/2024 - Pág. 20246 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais • 27/05/2024 • Tribunal Superior do Trabalho

    LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) -Res. 174 /2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 (...)... LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) -Res. 174 /2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 [...]... dispõem: Súmula nº 331 do TST CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  • TST 04/06/2024 - Pág. 1982 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais • 03/06/2024 • Tribunal Superior do Trabalho

    LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) - Res. 174 /2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 [...]... da Súmula nº 331, IV, do TST: “SUM-331 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) -Res. 174 /2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas

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