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27 de Junho de 2024

Varas de Execução Municipal continuam conciliando

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Durante a Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, a 1ª e a 2ª Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal realizaram juntas 792 audiências de conciliação, das quais 89,5% resultaram em acordo, um índice altíssimo, tendo em vista que a média nacional de conciliações durante a Semana é de, aproximadamente, 40%.

De acordo com a juíza Tereza Maia, foram negociados quase 2,5 milhões de reais em acordos, e, em virtude da grande procura dos contribuintes, o decreto municipal que permite o desconto de até 90% nos juros e o parcelamento da dívida em 60 meses, foi prorrogado até o dia 10 de dezembro.

A juíza informou que as audiências vão continuar e a estimativa é que mais 240 audiências de conciliação sejam realizadas até o final dessa semana.

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