Tribunal acreano promove nove mutirões primeiro no semestre de 2016

Depois de realizar nove mutirões em unidades da capital e do interior no primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC0 retoma a agenda a partir de setembro. No segundo semestre, estão previstos ao menos 12 mutirões nas esferas cível e criminal. A ação segue diretrizes de responsabilidade da Justiça e o princípio constitucional da razoável duração do processo.

As atividades se iniciam pela Comarca de Sena Madureira com a realização do Mutirão Carcerário e Socioeducativo. Em outubro, estão confirmados mutirões de audiência e sentenças na 1ª Vara Criminal de Rio Branco; de conciliação da Faao, Basa, Samsung e Bradesco, com possibilidade também da realização de mutirão de perícias médicas nas Varas Cíveis.

Ainda em outubro, estão confirmados mutirões de audiências e sentenças na 2ª Vara Criminal de Rio Branco; carcerário em Cruzeiro do Sul; de audiências de Instrução e Julgamento da VI Semana pela Paz no Lar; Nacional da Conciliação; e de audiências e sentenças na 3ª Vara Criminal da capital. Em dezembro, estão agendados mutirões de conciliação da Uninorte e de baixas de processos.

Edições anteriores - Nas edições realizadas no primeiro semestre, destacaram-se os mutirões de audiências das IV e V Semanas da Campanha Justiça pela Paz em Casa. No primeiro, de 7 a 11 de março, foram realizadas 291 audiências só na comarca de Rio Branco, sendo 147 preliminares e 122 instrutórias e dois júris. No segundo, realizado de 15 a 19 de agosto, ocorreram cerca de 400 audiências em unidades judiciárias do estado, sendo 137 só na capital.

Durante o Mutirão Carcerário realizado pela Vara de Execuções Penais (VEP) de Rio Branco, em abril, foram analisados centenas de processos de benefícios vencidos da unidade judiciária, bem como da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma). O mutirão analisa os casos de presos provisórios que estejam com excesso de prazo ou cujo delito não justifica a prisão, além daqueles que continuam presos apesar de já terem direito a benefícios como livramento condicional e progressão por regime aberto.

Destaque também para o Mutirão de Conciliação das Varas de Fazenda Pública das comarcas da capital e do interior em parceira com a Procuradoria-Geral do Estado, no qual foram efetivados 479 acordos de débitos dos processos onde o estado do Acre é credor. A ação, realizada entre 20 e 24 de junho, garantiu às pessoas e empresas devedoras de impostos a possibilidade de evitar as consequências de um processo de execução fiscal, bem como acertar os débitos com descontos e condições favoráveis.

Dentre os 479 acordos firmados no âmbito estadual, 95 foram efetuados por conciliação nas três Varas da Fazenda Pública de Rio Branco. As unidades da capital pautaram 278 processos para o mutirão.

Fonte: TJAC