TRF4 - Tribunal nega pedidos de suspeição contra juiz Sérgio Moro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de mais quatro processos relativos à Operação Lava Jato. Foram negadas três exceções de suspeição contra o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, movidas pelas defesas de Antônio Palocci Filho, Eduardo Cosentino da Cunha e Branislav Kontic. O quarto processo, que se referia a um habeas corpus de Kontic requerendo o trancamento da ação penal, também teve o mérito negado.

Todos esses processos já haviam sido negados liminarmente em outubro do ano passado, tendo sido ratificados na sessão de hoje pelo colegiado. Dessa forma, o juiz Moro segue competente para julgar os réus, e a ação penal contra Kontic continua tramitando na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nas ações, os advogados pediam o impedimento do juiz de primeiro grau alegando parcialidade. No habeas corpus de Kontic, a defesa alegava falta de provas da participação do réu, que trabalhava como secretário de Palocci e teria apenas repassado informações dentro do esquema criminoso.

Nºs dos Processos: 5012682-06.2017.4.04.7000, 5001434-43.2017.4.04.7000, 5003157-97.2017.4.04.7000, 5027099-12.2017.4.04.0000

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região