TJRS tem dois projetos selecionados para a 10ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul teve dois trabalhos selecionados para concorrer à premiação da 10ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário, que será realizada de 19 a 21/10, em Brasília (DF). Num universo de 76 trabalhos inscritos, 16 foram selecionados, entre os quais os projetos Gestão do Processo Judicial: eficiência e celeridade na prestação jurisdicional pelo cartório contador e Gerenciamento Matricial dos Serviços Judiciários (GMS JUD), de autoria do TJRS.

Idealizada pela Justiça Estadual gaúcha, a Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade é um espaço democrático em que todos os Tribunais, membros e servidores do Poder Judiciário, além de operadores do Direito podem divulgar suas experiências bem sucedidas nas áreas judiciária e administrativa, bem como propostas de boas práticas.

Em 2010, eleito Ano da Justiça Criminal, o tema da Mostra é “Estabelecendo Números”. O evento será sediado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, sendo que as apresentações ocorrerão no Auditório do Pleno do TST, localizado no Setor de Administração Federal Sul - Quadra 8 Lote 1, DF. As inscrições para participar da Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade podem ser efetuadas até o dia 13/10, pelo site http://www.csjt.gov.br/mostradaqualidade. Contatos pelo telefone (61) 3043-3754 e pelo e-mail mostradaqualidade@csjt.jus.br.

Conheça, abaixo, a síntese dos trabalhos selecionados:

Eficiência e Celeridade na Prestação Jurisdicional pelo Cartório Contador Responsável e equipe: Magdala Rosane Muniz de Leon, Distribuidora e Contadora (responsável), Carlos Alberto Jaime Keller, Coordenador de Correição,

Aline Prates Stieler, Oficial Escrevente, e Andrea Schramm Moraes, Oficial Escrevente.

Objetivos: Otimização do trabalho desenvolvido na contadoria, a prevenção do acúmulo de ações (resíduo) e a consequente agilização da prestação jurisdicional.

Ementa: Diante do grande volume de processos remetidos diariamente ao cartório contador da Comarca de Porto Alegre e da constatação de que parte dessas remessas poderia ser evitada com a simples conferência e seleção dos processos na vara de origem optou-se pelo desenvolvimento do presente projeto que visa à otimização do trabalho desenvolvido na contadoria, prevenindo o acumulo de ações (resíduo) e a consequente agilização da prestação jurisdicional. Frente à realidade apresentada foram elaboradas duas ações:

1. Atuação diretamente nos cartórios judiciais para fazer a seleção prévia dos processos remetidos ao cartório da contadoria, com cumprimento dos processos de menor complexidade.

2. Elaboração dos cálculos e contas de custas diretamente nos Juizados Especiais Cíveis e nas 6ª. e 8ª Varas da Fazenda Pública.

O projeto objetivou atenuar a grande remessa de processos à atual Contadoria, dar celeridade aos procedimentos do cartório e, precipuamente, colaborar com a efetiva prestação jurisdicional e atendimento às partes. O ataque às causas selecionadas provou-se eficaz ao impactar positivamente no resultado final. O tempo de espera pelo cálculo que era, inicialmente de 12 meses, foi reduzido para dois dias na primeira proposta e até sete dias na segunda. Além disso, ganhou-se na segurança dos autos, que deixam de ser transportados de um local a outro, permanecendo no cartório mesmo para o cálculo, havendo a retenção de 24.944 processos, elaborados diretamente no cartório, beneficiando a atual contadoria na redução de aproximadamente 20% da demanda total no período de referência.

Gerenciamento Matricial dos Serviços Judiciários (GMS JUD) Responsável e equipe: Eliane Garcia Nogueira, Juíza-Corregedora e Secretária Executiva do PGQJ - Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário, Claudia Manoela Prates Chagas, consultora da Qualidade, Paulo Petry, consultor da Qualidade e Caio Mário Costa, Assessor da Presidência.

Objetivos: Institucionalizar na Corregedoria-Geral da Justiça e em suas Varas um sistema de gerenciamento matricial que conduza os serviços judiciários de 1º Grau a um novo patamar de desempenho em seus indicadores essenciais, substanciado na coleta e disseminação de boas práticas gerenciais e operacionais.

Ementa: O desafio do projeto Gerenciamento Matricial dos Serviços Judiciários foi o elevado acervo (processos ativos) e a falta de um sistema gerencial para avaliar e tratar os principais pontos críticos do 1o. grau. O projeto buscou criar um Sistema de Gestão que possibilite a visualização da situação processual de cada Vara, sinalizando os pontos críticos no fluxo de trabalho e possibilitando a troca de conhecimento em práticas comprovadas. Neste sistema foram definidos sete indicadores essenciais para o acompanhamento dos serviços judiciários. A fim de referenciar a situação das Varas, estas foram classificadas em grupos de Varas similares (clusters) por especialidade e volume processual.

Para o acompanhamento deste projeto foi desenvolvido um aplicativo de TI, em plataforma web, que disponibiliza on-line a todos os Juízes e Escrivães. O Sistema possibilita o acompanhamento dos indicadores da Vara com relação ao

seu cluster, bem como permite um “raio x” mais detalhado para identificação dos

gargalos no fluxo processual de trabalho da Vara. Fazendo o comparativo de um dos indicadores (Criticidade) de janeiro 2009 para Junho 2010, temos resultados bem expressivos, como uma queda de 11,31 para 6,74.