Sugestões de estudantes viram projetos de lei e passam a tramitar na Câmara

A edição 2018 do Parlamento Jovem Brasileiro, programa que permite a alunos dos ensinos médio e técnico simularem a rotina de um deputado federal, ocorrerá em outubro. Inscrições vão de 28 de março a 28 de maio

O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) apadrinhou três propostas que foram sugeridas por alunos que participaram da edição do ano passado do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB).

O programa, que existe desde 2004 na Câmara dos Deputados, tem por objetivo possibilitar aos alunos dos ensinos médio e técnico de escolas públicas e privadas a oportunidade de vivenciar na prática a jornada dos deputados federais.

Durante uma semana, 78 alunos são empossados como deputados jovens, tendo a oportunidade de desenvolver suas habilidades de argumentação, com respeito à diversidade de pensamento.

Propostas
Entre os projetos apresentados pelo Parlamento Jovem de 2017 e encampados por Lobbe Neto está o que cria, na Lei do Bolsa-Atleta (10.891/04), a “Categoria Estudantil de Base” para possibilitar o recebimento do benefício de R$ 270 a adolescentes medalhistas em competições estudantis (PL 9579/18).

Para ter direito à bolsa, o aluno deverá ter pelo menos 12 anos de idade e comprovar assiduidade nas aulas, além de ter sido aprovado no ano letivo anterior ao da concessão do benefício.

Lobbe Neto destacou a importância do incentivo ao esporte para atletas mais jovens. “Com o Bolsa-Atleta, o aluno se motivará a treinar para competições maiores.”

Outra proposta (PL 9581/18) que foi apresentada no Parlamento Jovem e apadrinhada por Lobbe Neto estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas oferecerem exames simulados com a mesma estrutura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Autora do texto que originou o PL 9581/18, a estudante Catarina Dias de Oliveira ressaltou que os colégios particulares já oferecem esse recurso a seus alunos, o que facilita a entrada deles na universidade. “É uma maneira de igualar um pouco a situação de escolas particulares e públicas na preparação para o Enem.”

O último dos projetos encampados por Lobbe Neto (PL 9580/18) cria o “Selo Escola Democrática” para enaltecer as instituições que se destacam pela gestão participativa.

Os três textos serão encaminhados a comissões temáticas da Casa, conforme despachos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Parlamento Jovem 2018
A edição 2018 do Parlamento Jovem ocorrerá de 1º a 5 de outubro, em Brasília. As inscrições vão de 28 de março a 28 de maio.

Para concorrer a uma das 78 vagas, estudantes dos ensinos médio ou técnico, matriculados em escolas públicas ou privadas e entre 16 e 22 anos de idade, deverão:
- elaborar um projeto de lei;
- preencher a ficha de inscrição, que estará disponível na página do Parlamento Jovem;
- anexar os seguintes documentos: cópia da identidade; declaração de que está matriculado regularmente no ensino médio/técnico, em que conste o ano cursado; termo de autorização assinado pelos pais ou responsáveis, caso seja menor de 18 anos;
- enviar toda a documentação ao coordenador estadual do PJB na respectiva Secretaria de Educação, via Sedex ou por e-mail.

Íntegra da proposta:

• PL-9579/2018
• PL-9580/2018
• PL-9581/2018

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Marcelo Oliveira

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