STF ordena afastamento de deputado por infidelidade partidária

RIO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, que o deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) se afaste do cargo e devolva o mandato ao DEM por desfiliação sem justa causa.

Walter Brito Neto teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março, e o STF determinou o cumprimento imediato dessa decisão. Segundo o site do STF, a decisão será comunicada imediatamente ao TSE e à Câmara.

O deputado assumiu cadeira na Câmara em novembro de 2007 como suplente do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou cinco dias antes de o STF julgar a ação em que é acusado de crime de homicídio qualificado. Eleito pelo DEM, Brito Neto trocou o partido pelo PRB em 27 de março deste ano.

Esta é a primeira cassação determinada desde que o TSE e o STF definiram a infidelidade partidária como motivo de perda de mandato.

(Texto de Mair Pena Neto)