Seminário no MP-PR apresenta experiências de escuta de crianças e adolescentes

Experiências relacionadas à escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes serão partilhadas e discutidas em seminário no dia 21 de novembro, das 9h às 15h30, no edifício-sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. O evento, que terá transmissão ao vivo, via webcast, objetiva aprofundar a reflexão sobre a necessidade da coleta diferenciada da prova criminal, na perspectiva do cuidado e do respeito devidos a crianças e adolescentes. A iniciativa é voltada a promotores de Justiça e magistrados, bem como aos demais profissionais que atuam nas áreas criminal e da infância e da juventude.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, Murillo José Digiácomo, afirma que “não existe uma única forma de produzir prova no processo-crime, e é preciso buscar aquela que se mostra mais adequada para cada caso concreto, conciliando o dever de produzir prova com o dever maior de garantir os direitos da criança e do adolescente, evitando que sejam estes submetidos a situações de constrangimento ou revitimização”.

Digiácomo reforça o convite à participação dos profissionais da área criminal, ressaltando que é fundamental, para além da necessidade da produção de provas em um processo penal, preservar os direitos de crianças e adolescentes. “A criança e o adolescente não podem ser usados como mero objeto de produção de prova. Eles são sujeitos de direito e precisam ter seus direitos preservados. Qualquer oitiva deve ser feita da forma menos constrangedora e invasiva possível, evitando-se provocar traumas. Não se pode esquecer que o dever maior é preservar o bem-estar da criança”, adverte. Ele explica que a criança e o adolescente têm que se sentir protegidos pela atuação do Sistema de Justiça.

O próprio ambiente do Fórum, esclarece o procurador, pode ser opressor para esses depoentes. “Imagine uma criança num ambiente estranho (como é o ambiente de uma Delegacia de Polícia ou mesmo de um Fórum), no qual ela vê, por exemplo, alguém passando algemado, gente chorando, eventualmente até discutindo, movimentação de pessoas estranhas”, exemplifica Digiácomo. Por isso, a escuta pode até mesmo ser realizada em outros locais.

Alternativas – Durante o evento, serão apresentadas formas alternativas de escuta que vêm sendo desenvolvidas no Paraná e em outros estados. O seminário contará com participantes não só da área do Direito, mas também de outras, como Psicologia e Serviço Social. Compõem o público-alvo do evento: promotores de Justiça e magistrados com atuação nas áreas da infância e da adolescência e criminal, delegados da Polícia Civil, defensores públicos, técnicos do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Polícia Civil, integrantes dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, gestores públicos e advogados.

O seminário “Experiências paranaenses de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes” insere-se na âmbito do termo de cooperação assinado em agosto entre o MP-PR, o TJPR, a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Defensoria Pública e a OAB-PR, que prevê a formação continuada dos profissionais que atuam na escuta de crianças e adolescentes.

A realização do evento é de responsabilidade do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e Execuções Penais e o Centro de Apoio Técnico à Execução. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná também participa, por meio do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (Consij).

Veja aqui mais informações sobre o seminário, com a programação completa e link para inscrições.