Secretaria da Fazenda entrega prêmios principais da extração de novembro da Nota Fiscal Paulista

A Secretaria da Fazenda entregou aos vencedores do sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista, o primeiro a adotar a nova escala com prêmios principais dez vezes maiores, os valores de R$ 500 mil, R$ 300 mil e R$ 200 mil. Os contemplados na 84ª extração do programa compareceram às Delegacias Regionais Tributárias para receber seus cheques simbólicos e realizar o desbloqueio dos valores.

A profissional de estética Adinei Ramos foi sorteada com o prêmio de R$ 500 mil e recebeu o cheque simbólico na Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto (DRT-8), cidade em que vive. Aos 53 anos, Adinei pretende investir o valor.

José dos Santos, de 57 anos, ficou com o prêmio de R$ 300 mil. O morador de São Paulo esteve na Delegacia Regional Tributária da Capital II (DRTC-II) para receber seu cheque simbólico. José, que é metalúrgico, ainda não tem planos para o dinheiro.

O prêmio de R$ 200 mil saiu para a funcionária pública Luzinete Costa, de 53 anos. Luzinete, que pretende utilizar parte do prêmio para uma reforma em sua casa, recebeu o cheque simbólico na Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente (DRT-10).

Participaram da extração de novembro da Nota Fiscal Paulista os consumidores que efetuaram compras no mês de julho de 2015 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. O resultado está disponível no site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br). Para verificar se algum bilhete foi premiado, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 84.

Certificação digital

Com a elevação dos valores e maior quantidade dos prêmios, a Nota Fiscal Paulista reforçou os parâmetros de segurança com a exigência da certificação digital para realização do saque. Para obter um e-CPF ou e-CNPJ, o consumidor deverá escolher uma das autoridades certificadoras habilitadas e adquirir um certificado digital. Orientações para obtenção do certificado digital estão disponíveis no próprio site do programa Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) ou no endereço do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (www.iti.gov.br).

Prêmios especial no mês de dezembro

O próximo sorteio da Nota Fiscal Paulista, em dezembro, terá o sorteio do primeiro prêmio no valor de R$ 1 milhão. O segundo e o terceiro prêmios permanecem em R$ 300 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Para a extração, valerão os bilhetes das compras realizadas no mês de agosto deste ano.

Para participar, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo - a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

O programa conta com 18 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 41 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 13,3 bilhões, sendo R$ 11,9 bilhões em créditos e mais de R$ 1,3 bilhão em prêmios nos 84 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.