Rejeitado processo sobre fusão entre Time Warner e AOL

LOS ANGELES (Reuters) - O último em centenas de processos abertos por acionistas contra a fusão entre America Online (AOL) e Time Warner em 2001 foi rejeitado por uma juíza de Nova York na segunda-feira, sob a alegação de que a ação foi aberta fora do prazo e não conseguia provar vínculos entre prejuízos sofridos pelos investidores e relatórios da Ernst & Young, que fazia auditoria do provedor de Internet.

Colleen MacMahon, juíza do tribunal distrital federal em Nova York, aceitou a petição da Ernst & Young pela rejeição da queixa apresentada contra a empresa em 2003 por Dominic Amorosa, um investigador particular e antigo acionista da AOL.

Amorosa abriu seu processo depois da prescrição do prazo para casos de fraude financeira, e não "vinculou declarações específicas da auditoria" a prejuízos sofridos por suas ações, decidiu a juíza.

Amorosa inicialmente havia processado a AOL, a Time Warner e a Bertelsmann, parceira europeia do provedor de Internet, bem como 11 executivos do grupo, além da Ernst & Young. Os demais acusados haviam sido excluídos do litígio em audiências prévias.

O tribunal também afirmou estar considerando sanções contra Christopher Gray, o advogado de Amorosa, devido a "travessuras" processuais ao longo do caso. Nem Gray nem a Ernst & Young comentaram sobre o caso na noite de segunda-feira.

Amorosa acusava a Ernst & Young de aprovar balanços financeiros falsos e enganosos que foram incorporados à declaração de registro de fusão, e também de ocultar os métodos indevidos de contabilização de receita com publicidade online adotados pela AOL.

Essas práticas contábeis se tornaram foco de investigações pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que regula o mercado de capitais norte-americano, e pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Posteriormente, a AOL corrigiu alguns de seus resultados financeiros referentes ao período 2000 a 2002.

Essas correções resultaram em centenas de processos abertos por acionistas, muitos deles consolidados em uma ação coletiva na justiça federal em Nova York. Todos os processos foram rejeitados ou encerrados após acordo.

(Reportagem de Gina Keating)