Publicado edital para o descarte adequado de medicamentos usados

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10/10), edital para elaboração de acordo setorial para implantação de sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos. O edital chama os setores interessados a apresentarem, nos próximos 120 dias, sugestões que contemplem todas as etapas do ciclo de vida dos medicamentos.

Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

TRABALHO CONJUNTO

O objetivo da medida é garantir a destinação ambientalmente correta de medicamentos e suas respectivas embalagens após o uso. O documento foi discutido e elaborado com a participação da indústria e dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda.

“A cadeia de medicamentos é importante e fizemos um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde, que tem um programa que incentiva o uso racional de medicamentos. A logística reversa dos medicamentos para descarte acaba contribuindo com esse uso racional”, explica a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso. “Acredito que vamos receber propostas interessantes e realistas do setor e espero que consigamos assinar esse acordo em breve”.

Fonte: http://www.mma.gov.br