Procurador Regional Eleitoral lança livro sobre infidelidade partidária

O Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva, lançará, na próxima sexta, dia 29 de novembro de 2013, a partir das 9h, no Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o livro “Infidelidade Partidária – Direito Material e Processo”.

O livro, publicado pela Del Rey Editora, é fruto da experiência do autor como Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí, após acompanhar dezenas de ações de infidelidade partidária, seja na qualidade de parte autora ou como fiscal da lei.

Alexandre Assunção incia o livro discorrendo sobre os partidos políticos para, em seguida, tratar do tema central do livro que é a infidelidade partidária sob o prisma do Direito Material. No último capítulo aborda a ação de infidelidade partidária.

Alexandre Assunção e Silva é graduado em Direito pela UFPI (1999). Mestre em Políticas Públicas pela UFPI (2008). Foi Técnico Administrativo no Ministério Público Federal no Estado do Piauí (1996 a 2000). Procurador Federal (antigo procurador do INSS) de 2000 a 2002. Aprovado no IX Concurso para Juiz Federal Substituto da 1ª Região, em 2002. Juiz de Direito Substituto no Piauí de 2002 a 2003, até ingressar no cargo de Procurador da República.

Ingressou no Ministério Público Federal em 2003, sendo lotado na cidade de São Luís/MA. Foi Procurador da República na PRM de Petrolina/PE, na Procuradoria da República no Estado de Tocantins e na PRM de Caxias/MA de onde foi removido a pedido, para a Procuradoria da República no Estado do Piauí, em dezembro de 2010. É autor dos livros Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião, lançado em 2011 e Ministério Público: O Poder Fiscalizador, lançado em 2012. Atualmente é o Procurador Regional Eleitoral do Piauí, para o biênio 2012/2014.