Palestra sobre Recurso Extraordinário e Repercussão Geral abre encontro da PGE

O professor de Direito Pedro Miranda de Oliveira proferirá palestra sobre "Recurso Extraordinário e Repercussão Geral" para os procuradores de Estado, durante a abertura do encontro da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que acontece na Capital nos dias 5 e 6 de dezembro. O evento será no Auditório do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), no Centro.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Oliveira é professor de graduação e pós-graduação do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, entre outras instituições de ensino.

Ele é especialista em Direito Processual Civil, atuando principalmente em temas relacionados à Constituição, processo civil, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral.

Oliveira tem cinco obras publicadas: Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis - Vol.11, Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins - Vol.12, Direito Jurisprudencial, Execução Civil e Recurso Extraordinário e o Requisito da Repercussão Geral.

A palestra também é aberta para os advogados das autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista e empresas públicas de Santa Catarina.