Operação Déspota investiga fraudes em licitações de educação no Piauí
Ministério da Transparência aponta desvio de mais de R$ 4,2 milhões em programas de alimentação, ensino básico e transporte escolar
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), participou, nesta quinta-feira (14), a Operação Déspota, no estado do Piauí. O trabalho é realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícia Civil e Militar. O objetivo é desarticular organização que desvia recursos públicos no município de Redenção do Gurguéia.
A investigação apontou que a organização criminosa desviava recursos públicos por meio de fraudes a licitações; superfaturamento na execução dos contratos; prática de pagamentos indevidos baseados em notas fiscais frias; e utilização de empresas de fachada. As fraudes recaíram sobre as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Transporte Escolar na Educação Básica (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo levantamento feito pelo Ministério da Transparência, entre o período de 2013 a 2016, o município recebeu transferências de mais de R$ 4,2 milhões do Governo Federal. A data coincide com o período de atuação da organização criminosa para custear as ações da área de educação que eram objeto das ilicitudes cometidas.
O esquema era constituído por um núcleo político e por um núcleo empresarial, além de outros colaboradores diretos. Estão sob investigação o prefeito de Redenção do Gurguéia (PI), o secretário de Infraestrutura, o secretário de Saúde, o chefe do setor de licitações da prefeitura e um vereador do município.
Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, oito mandados de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão.