OABRS discutiu a autocomposição de conflitos na administração pública

A Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS discutiu, na tarde desta quarta-feira (02), a Mediação na Administração Pública. O evento ocorreu no auditório do 2º andar da seccional gaúcha.

O seminário, que contemplou nove painéis, teve como propósito esclarecer e debater a atuação do advogado privado na autocomposição dentro das instituições públicas.

O presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles, salientou que “os questionamentos que envolvem o assunto são de extrema relevância, pois temos entidades que estão iniciando a autocomposição de conflitos e precisamos debater e aprofundar o assunto”. Ainda reiterou: “Temos que desconstruir essa cultura da não mediação. Não é somente a Lei que irá mudar, mas temos que mudar também essa cultura. Temos que construir espaços e ter atitudes para modificar isso, mas antes precisamos ter uma visão crítica do assunto”.

O membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e procurador do Estado do RS,Roque Pasternak, abriu o painel e frisou: “O objetivo é o de provocar uma reflexão sobre a participação do advogado da iniciativa privada nessas práticas autocompositivas perante a administração púbica, e de provocar até a inserção dele como mediador”.

Estiveram presentes nos painéis: a Advocacia Geral da União, a Procuradoria Geral do RS, a Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, a Defensoria Pública Estadual, a Defensoria Pública da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal.

Os convidados que compuseram os painéis:

Palestrante: Susanna Schwants - Professora da Uniritter, mestre em Direito Público, mediadora de conflitos coletivos em políticas públicas e membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OABRS.

Herta Grossi - Advogada, mediadora privada, membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OABRS, especialista em psicopedagogia clínica e institucional. Doutoranda em psicologia social pela Universidade John Kennedy.

Autocomposição na Administração Pública Federal

Palestrante: Tatiana de Marsilla Linn Heck (Advogada da União, Mestre em Direito e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e Responsável pela Câmara de Conciliação da AGU no RS).

O Centro de Conciliação da PGE/RS

Palestrantes: Elisa Berton Eidt - Procuradora do Estado do RS e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Câmara de Conciliação de precatórios

Palestrante: Vitor Hugo Skrsypcsak (Procurador do Estado do RS e membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OABRS.

Autocomposição na Administração Pública e o controle externo pelo TCU

Palestrantes

Leandro Santos de Brum - Auditor federal de controle externo, assessor na secretaria de controle externo do TCU no RS. Graduado em Direito pela UFRGS e membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OABRS.

Negociação e Conciliação na DPU

Palestrante: Sabrina Piccoli Marques - Defensora Pública da Federal, Especialista em Direito Público e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Mediação e Conciliação na Defensoria Pública do RS

Palestrante: Patrícia Pagnussatti Fan - Defensora Pública Estadual e Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Mediação e Conciliação na PGM

Palestrante: Andrea Corrêa - Procuradora do município de Porto Alegre e membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Vanessa Schneider

Jornalista MTE17654