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27 de Junho de 2024

O fim do fator previdenciário

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Desde sua criação, há pouco mais de uma década, o fator previdenciário transformou-se em um tormento para milhões de trabalhadores brasileiros. Forçou a maioria deles a adiar sua aposentadoria e, mais do que isso, tornou-lhes impossível prever quando ela ocorrerá. Para os que ousaram aposentar-se, desafiando a aplicação do fator, houve uma substancial redução do benefício esperado.

Do ponto de vista de quem está no mercado de trabalho - e principalmente de quem tem a aposentadoria em seu horizonte próximo - a aprovação de lei que extingue o fator previdenciário é uma boa notícia. É verdade que faltam ainda a votação pelo Senado e, enfim, ultrapassar um provável veto presidencial. Tudo isso relativiza esse ganho.

É preciso antes de tudo, porém, colocar a medida em perspectiva. Do ponto de vista macroeconômico, o fator previdenciário procedeu a um ajuste indispensável. A preservação das regras da aposentadoria combinada com o aumento da expectativa de vida traria gravíssimos problemas para a economia brasileira. Por isso mesmo será preciso examinar com cautela o que substituirá esse fator.

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