MPF em Marília/SP denuncia internauta por incitar discriminação de nordestinos

O Ministério Público Federal em Marília/SP denunciou um internauta que incitou a discriminação de nordestinos em opinião postada na rede. O crime foi cometido no dia 18 de maio de 2014, quando o usuário se expressou no campo reservado a comentários de uma notícia do portal G1 sobre a morte de 18 pessoas em um acidente de ônibus no Ceará. Na ocasião, ele escreveu: “A notícia boa é que esse povo não virá poluir meu RS”, passando-se por morador do Rio Grande do Sul.

O internauta apelidou-se “Anita Carmo”, nome falso utilizado para mascarar sua real identidade. No entanto, após a autorização judicial para a quebra de sigilo telemático, a empresa responsável pelo portal remeteu aos investigadores os dados que permitiram a localização do ID usado para a publicação do comentário, em Marília. Em depoimento à polícia, o acusado admitiu a autoria da postagem.

O internauta foi denunciado por incitar a discriminação ou preconceito de procedência nacional, utilizando meio de comunicação social, crime previsto no art. 20, § 2º, da Lei 7.716/89. Ele está sujeito a pena de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa.

Para o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, as pessoas têm a falsa sensação de que a internet garante a impunidade, em razão de um suposto anonimato. “Modernos meios de investigação permitem identificar praticamente qualquer pessoa que se manifeste no mundo virtual e, com isso, responsabilizá-la por seus atos”, afirmou.

Referência: 0001694-23.2016.4.03.6111