MPAM atende moradores e ajuíza ação para preservar a Praça Otaviano de Melo, em Autazes
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Autazes, pediu ao Juízo daquela Comarca a paralisação das obras que vêm sendo realizadas pela prefeitura local na praça Otaviano de Melo, na Avenida Vinte de Dezembro, centro do município localizado a 112 quilômetros de Manaus. O titular da PJ de Autazes, Promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas, chegou a pedir, mediante ação cautelar, a cessação da construção dos banheiros e boxes para comércio. Mas, diante da continuidade do serviço e da descaracterização da praça, deu andamento à ação principal.
“Consideramos importante ajuizar a ação principal, a fim de garantir que as obras parem de imediato, com preservação do meio ambiente artificial e cultural da praça central de Autazes, permanecendo, o local, tal qual é e como sempre foi, símbolo da cidade”, justificou o titular da PJ de Autazes.
A ação toma por base reclamação apresentada à PJ de Autazes, em dezembro de 2018, por um grupo de moradores “revoltados” com a construção de boxes comerciais e banheiros, na reforma da praça central da cidade, realizada pela prefeitura local. Os moradores alegam que a os boxes e banheiros modificam a “beleza cênica” da praça, símbolo da cidade, e ofendem a história local, já que a praça é um dos espaços mais tradicionais de Autazes.
Conforme registro na ação, a maioria dos moradores não aceita a reforma do jeito que está sendo realizada, pois a instalação de boxes para comércio e banheiros não se harmoniza com a representatividade histórica da praça. Segundo os moradores, na orla da cidade há banheiros e boxes comerciais que podem ser utilizados e ficam a apenas 20 metros da praça.
Em tutela de urgência cautelar, o MPAM requer que a prefeitura e a empresa Construcol, responsável pela obra na praça, cessem imediatamente a construção dos banheiros e dos boxes, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, devendo ter continuidade as demais obras, visto que não prejudicam a beleza cênica e o valor histórico da praça.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Estado do Amazonas
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