MAURÍCIO KATO, GILBERTO JORDAN, HÉLIO NOGUEIRA E PAULO SÉRGIO DOMINGUES SÃO EMPOSSADOS COMO DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRF3

Solenidade aconteceu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Um grupo de quatro magistrados qualificados pela experiência e que têm muito a oferecer ao Tribunal. Assim foram definidos pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto de Souza, os mais novos desembargadores federais da Corte: Maurício Yukikazu Kato, Gilberto Jordan, Paulo Sérgio Domingues e Hélio Egydio Matos Nogueira.

Empossados na tarde de ontem (11/12), em Sessão Plenária Extraordinária Solene realizada no Plenário do TRF3, os magistrados haviam sido nomeados desembargadores federais pela presidente da República por meio de atos publicados no dia 20 de novembro.

Além do presidente do TRF3 e da quase totalidade dos membros do Tribunal, estiveram presentes à cerimônia, entre outras autoridades e personalidades, o ex-ministro da Justiça e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira e Regina Costa; o chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Pedro Barbosa Pereira Neto; o presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; a Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juíza federal Giselle de Amaro e França; o Diretor Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) Marcelo Knopfelmacher; o presidente Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o presidente Associação dos Juízes Federais de São Paulo (AJUFESP), juiz federal Paulo Cezar Neves Junior; o superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo Roberto Troncon Filho; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Sérgio Schawaitzer.

A cerimônia

Os novos integrantes do TRF3 foram conduzidos ao Plenário pela desembargadora federal Diva Malerbi, a mais antiga da Corte presente na solenidade, e pelo desembargador federal Davi Dantas, o mais recente.

Na sequência, os novos membros do TRF3 prestaram o compromisso regimental de bem desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, as leis do país e o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Pelas mãos presidente Fábio Prieto de Souza, foram entregues aos novos membros do TRF3 o Diploma e o Colar do Mérito Judiciário Ministro Pedro Lessa.

Depois da saudação aos empossandos do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e do procurador da República Pedro Barbosa Pereira Neto, a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes, fez uso da palavra e apresentou os magistrados que iniciam sua trajetória como desembargadores federais, destacando suas história profissional e na magistratura.

Pelos recém-empossados, discursou o desembargador federal Hélio Nogueira, que destacou a importância e a responsabilidade da função que passam a exercer.

Ao final, o presidente Fábio Prieto cumprimentou os novos colegas de Corte e desejou que os novos desembargadores federais contribuam para a harmonia dos trabalhos no TRF3.

Os novos desembargadores federais

O desembargador Maurício Yukikazu Kato, que atuava na atuava como juiz federal da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, passa a compor uma das turmas de Direito Criminal, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Vesna Kolmar.

Alcançar o cargo no Tribunal é uma das grandes realizações em sua carreira na magistratura, afirmou o desembargador federal Gilberto Jordan, que assume um gabinete de uma das turmas de Direito Previdenciário na vaga decorrente da aposentadoria Vera Lúcia Jucovsky.

A expectativa é conseguir formar um bom grupo de trabalho evencer a grande massa de trabalho, disse o desembargador federal Hélio Nogueira, que fará parte da Primeira Turma do TRF3, especializada em matéria cível, assumindo vaga deixada pela aposentadoria do desembargador federal Roberto Haddad. Segundo ele, a turma ainda deve julgar cerca de 900 processos criminais e, depois, permanecer somente com processos cíveis, já que, na gestão do presidente Fábio Prieto de Souza, foi criada uma seção especializada em matéria criminal.

O desembargador federal Paulo Domingues, que irá compor a Sétima Turma, também especializada em Direito Previdenciário, diz que a quantidade de processos que deve assumir não assusta, principalmente por gostar muito da matéria. É uma matéria que dá a possibilidade de ver a vida atrás do processo. O magistrado ocupa vaga que pertencia à ministra Regina Helena Costa, ex-desembargadora federal que promovida ao Superior Tribunal de Justiça.

O presidente Fábio Prieto de Souza disse que a posse dos novos desembargadores federais do TRF3 completa um ano de sucesso no processo de movimentação dos magistrados federais, que inclui ainda o recente concurso de promoção e remoção de juízes.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3