Justiça libera convocação de referendo no Equador

QUITO (Reuters) - A Suprema Corte do Equador deu luz verde ao presidente do país, Rafael Correa, para convocar um referendo sobre uma polêmica reestruturação judiciária, o que foi qualificado na quarta-feira pelo mandatário como um "triunfo" da democracia.

A Corte Constitucional, máxima entidade de controle da Carta Magna, aprovou na noite de terça-feira as 10 perguntas apresentadas pelo popular presidente para modificar o mecanismo de seleção dos juízes e pressionar por uma lei para regular os conteúdos dos meios de comunicação.

"A democracia direta nas urnas reforça a democracia representativa ... é um triunfo da democracia e do povo equatoriano", disse Correa no site de microblog Twitter da Presidência do Equador.

As perguntas foram aprovadas com leves mudanças, de forma que não alteram o conteúdo, apesar das múltiplas críticas de vários setores, que acusam Correa de querer estender seu poder a outras funções do Estado por meio do referendo.

Correa disse em várias ocasiões que quer ter um papel nos tribunais da nação, mas para benefício do país, e acusou os juízes de corruptos e responsáveis pelo aumento dos índices de criminalidade.

Com o referendo, o presidente quer que os juízes sejam selecionados em 18 meses por um comitê integrado pelo governo, a Assembleia Nacional --cuja maioria é governista-- e um representante da sociedade local.

O referendo, que seria a quinta ocasião em que os equatorianos iriam às urnas desde que Correa assumiu em janeiro de 2007, também consultará se a população está de acordo com que os meios de comunicação e os grupos financeiros façam investimentos fora de suas atividades.

Os outros temas têm relação com a proibição de eventos públicos em que se sacrifiquem animais por diversão e jogos de azar, além de mudanças no sistema trabalhista do país.

As perguntas passarão ao Tribunal Eleitoral para que defina a data do referendo que, segundo Correa, poderia ser em maio.

A critério do mandatário, de vencer o "Sim" no referendo, "é uma obrigação inevitável da Assembleia aprovar a Lei de Comunicação com um Conselho Regulador".

Uma pesquisa da empresa Cedatos-Gallup revelou que 52 por cento dos equatorianos aprovam o chamado para o referendo, embora a maioria desconhecia seu conteúdo. O estudo foi aplicado durante a última semana de janeiro em 2.220 pessoas em 15 cidades do país.

(Reportagem de Santiago Silva)