Judiciário de RO com bom desempenho em metas do CNJ

O Tribunal de Justiça de Rondônia está entre os Tribunais que tiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana colocou em destaque os tribunais que cumpriram seis ou mais metas, das dez previstas para 2010.

Em 2009 TJRO já tinha sido destaque quando conseguiu cumprir 102,85% da Meta 2. O total de processos pendentes de julgamento com os que entraram e saíram da meta é igual à 4049 e a quantidade total de processos julgados é 4205.

Rondônia cumpriu 100% as seguintes metas: 4) Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento; 5) Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau, o que em Rondônia foi feito em todas as unidades unidades; 6) reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009); 7) Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência; 8) Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância; e 9) ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.

No caso de duas metas o cumprimento não foi 100%, mas teve índice alto com relação há vários outros tribunais. É o caso da meta 3, considerado o grande gargalo do judiciário, pois diz respeito a redução em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009). Rondônia atingiu um índice bem próximo, 91,39%.

Já a meta 2, que propunha o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas,eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007, apenas um tribunal, o TJ de Goiás, conseguiu cumprir 100% da meta. O TJ de Rondônia (72,21%) junto com os TJs do Distrito Federal e Territórios (70,03%), Rio Grande do Sul (84,26%) e Roraima (96,99%) apresentaram o melhor desempenho, depois de Goiás.

Para se ter uma ideia, o maior tribunal do país em número de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cumpriu 53,84% da meta 2 de 2010, julgando 146.545 processos. Para atingir a meta, o TJSP precisa julgar mais 125.643.Os percentuais mais baixos de cumprimento da meta 2 de 2010 foram dos TJs do Ceará (25,46%), Minas Gerais (34,23%), Paraíba (35,30%), Piauí (12,83%) e o TJ do Rio Grande do Norte (15,46%).

A Justiça Estadual recebe a maior demanda de todo o Judiciário. Em relação à meta 2 de 2010, os Tribunais de Justiça (TJ) julgaram 468.282 processos do estoque, o que representou um cumprimento de 47,71% da meta.

Metas em 2011

O CNJ também fez uma divulgação parcial das Metas em 2011, que neste ano ficaram concentradas em apenas 4 itens prioritários. Na meta 1, criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica, o TJRO cumpriu quase na totalidade, pois ainda não preencheu um quesito, a exigência de divulgação do desempenho na execução dos projetos para o público interno, o que será feito até o final do ano.

Com relação à eta 2, implantar sistema de registro audiovisual de audiências e pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal, o judiciário estadual ainda faz estudo, pois exige uma previsão orçamentária que o tribunal deve disponibilizar para 2012.

A meta 3, julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal, o tribunal já atingiu índice de 85,25%, ainda no primeiro semestre de 2011.

E por último a meta 4, que sugere implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos, apesar de não ainda não constar no relatório, já foi cadastrado junto ao CNJ o projeto Comunidade e Justiça, que prevê ações de visitas de escolas ao tribunal e oficinas de audiovisual com o tema justiça voltado para o público estudantil.

Assessoria de Comunicação Institucional

Com informações do CNJ