Funasa: projeto cria 790 vagas de nível superior
As oportunidades presentes no projeto de lei são para as funções de administrador, arquiteto, biólogo, economista, engenheiro, estatístico, geólogo, químico, técnico em comunicação social e técnico em assuntos educacionais
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4.253/2015, de autoria do Poder Executivo, que cria 790 vagas para o quadro de pessoal da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
No documento consta que, do total de oportunidades, 188 serão para o cargo de administrador, oito para arquiteto, 60 para biólogo, três para economista, 301 para engenheiro, quatro para estatístico, 49 para geólogo, 60 para químico, 59 para técnico em comunicação social e 58 para técnico em assuntos educacionais.
As carreiras apresentadas no projeto destinam-se aos profissionais que possuem certificado de nível superior (diversas áreas envolvidas), desde que seja emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a atual tabela de remuneração dos servidores federais, os salários iniciais correspondem a R$ 5.146,22 com o auxílio-alimentação de R$ 458 e o GDPST (Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho) de 100 pontos. A partir de agosto deste ano, os vencimentos serão de R$ 5.453,54, incluindo o benefício e a gratificação.
Encaminhado à câmara em dezembro de 2015, hoje o PL se encontra na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Depois disso, o documento passará pelas seguintes comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN); de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O documento só irá ao Plenário após a aprovação do CCJC e, assim que votado pelos deputados, será enviado para a apreciação do Senado Federal, antes de ser sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Tais vagas só serão preenchidas por meio de concursos autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - o que acontecerá depois da sanção presidencial.
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