Flávio Dabes é empossado corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais

No dia 27 de abril, o defensor público Flávio Nelson Dabes Leão foi empossado no cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, para o biênio 2018-2020. Ele sucede ao defensor público Ricardo Sales Cordeiro, que esteve à frente do órgão desde 2014.

Flávio Nelson Dabes Leão assinou o livro de posse perante os membros do Conselho Superior: a presidente Christiane Neves Procópio Malard; o subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; o secretário Galeno Gomes Siqueira; os defensores públicos Marco Tulio Frutuoso Xavier, Heitor Teixeira Lanzelotti Baldez, Felipe Augusto Cardoso Soledade, Fernanda de Souza Saraiva e Richarles Caetano Rios; e o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso.

A solenidade de posse foi realizada no auditório da DPMG, durante a 2ª sessão extraordinária deste ano do Conselho Superior, e contou com a presença da chefe de Gabinete; assessores da Defensoria-Geral, da Corregedoria-Geral e do Centro de Segurança Institucional; coordenadores, defensores públicos, servidores, familiares e amigos do empossando; do subsecretário de Relações Institucionais da Secretaria de Casa Civil e Relações Institucionais, Joaquim Rocha Dourado, representando o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães; da deputada federal Jô Moraes; do assessor Marco Helênio, representando o deputado federal Patrus Ananias; da desembargadora Hilda Teixeira da Costa, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; do conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), José Alves Viana, representando o presidente Cláudio Couto Terrão; do promotor de Justiça e assessor Rodrigo Iennaco de Moraes, representando o corregedor-geral do Ministério Público, Paulo Roberto Moreira Cançado; do chefe de Gabinete do TCE-MG, Cristiano Alkimin; do ten.cel. Adriano Miranda, representando o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; do ouvidor de Polícia do Estado, Paulo Vaz Alkimin; do 1º vice-presidente da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, José Anísio Moura; da procuradora municipal, Glória Paiva, representando a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel); o diretor da Federaminas, Carlos Alberto; do membro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da ACMinas, Juselder Cordeiro da Mata; do subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), Márcio Rosa Portes; do 1º ten. assessor para assuntos Jurídicos, Ricardo Dolabella Marques, representando o comandante do Centro de Preparações de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, cel. Marco José dos Santos; e do delegado Felipe Morais Forjaz, representando o chefe adjunto da Polícia Civil.

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública foi criada pela lei complementar nº 65, de 2003 e instalada em 2004. Flávio Nelson Dabes Leão é o quinto defensor público a ocupar o cargo de corregedor-geral, sendo antecedido por Beatriz Monroe de Souza (2004-2008), Marcelo Tadeu de Oliveira (2008-2010), Eduardo Vieira Carneiro (2010-2014) e Ricardo Sales Cordeiro (2014-2018).

Disputaram o cargo de corregedor-geral outros três candidatos: Galeno Gomes Siqueira, Marolinta Dutra e Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias. Após a eleição da lista tríplice pelos membros do CSDPMG, coube à presidente e defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard, a escolha do nome para ocupar o cargo.

Trajetória na DPMG

O defensor público Flávio Nelson Dabes Leão ingressou na Defensoria Pública de Minas Gerais em 1995. Iniciou sua carreira na área de família, atuou na área cível e foi instalador e coordenador do então Núcleo Especializado da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Após, assumiu as coordenações, à época conjuntas, cível e família.

Desde 2010, Flávio Dabes atua na Defensoria Especializada de Segunda Instância – Cível (Desits-CI), onde também exerce a subcoordenação.

Despedida

Em seu pronunciamento de despedida, Ricardo Sales Cordeiro fez uma breve prestação de contas de sua gestão e destacou a ênfase dada à orientação funcional dos defensores públicos. “Utilizei como expediente de concretização a maior difusão dos deveres e atribuições dos membros da Instituição, como forma de evitar desvios de conduta”.

Ricardo Sales revelou que foram realizadas 81 correições e inspeções durante seus mandatos. “A correição propicia aproximação entre a Corregedoria-Geral e o defensor público, favorece o estreitamento das relações institucionais, facilita o diálogo, divulga normas internas, além de estimular a constante adoção de rotinas de trabalhos e incentivar as boas práticas adotadas pelos órgãos de execução, visando à uniformização da atuação da DPMG e concretizando o princípio da unidade institucional”, afirmou.

A 5ª edição do Manual de Atuação do Defensor Público, elaborada em sua gestão, e a participação intensa no Conselho de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União, inclusive como presidente interino, também foram ressaltadas.

Sobre a modernização das rotinas internas da Casa Correcional, Ricardo Sales salientou a implantação do sistema eletrônico de acompanhamento do estágio probatório, o qual também teve alteração na norma de regência. Outras alterações significativas mencionadas pelo ex-corregedor ocorreram na norma que trata do Processo Administrativo Disciplinar e no Regimento Interno da Corregedoria.

Ricardo Sales parabenizou Flávio Dabes pela posse no cargo de corregedor-geral, desejando-lhe “pleno sucesso na empreitada”.

O ex-corregedor agradeceu à defensora pública-geral, Christiane Malard, e à equipe do Gabinete, “pelo apoio incondicional que me foi dado. Presto aqui meu testemunho público de que não foram medidos esforços em apoio à Corregedoria”.

Agradeceu, ainda, aos membros do Conselho Superior, “pela gratificante convivência, que me serviu de grande aprendizado profissional e pessoal”; e aos servidores e assessores da Corregedoria – Diego Soares Ramos, Francisco de Assis de Castro Calcagno, Cirilo Augusto Fiúza Saldanha de Vargas, Luciano Hanna Andrade Chaves, Marcelo Paes Ferreira da Silva e Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves. “Sem uma equipe com grande conhecimento técnico, coesa e apoiadora dos projetos deste gestor não seria possível o resultado exitoso alcançado em minha gestão”.

Compromisso

Ao abrir seu discurso, Flávio Nelson Dabes Leão fez um agradecimento aos membros do Conselho Superior, pela inclusão na lista tríplice, e à defensora-geral, pela nomeação.

O corregedor-geral destacou a responsabilidade do cargo e declarou que “é através das dificuldades que poderei evoluir como ser humano e contribuir para o fortalecimento e amadurecimento da nossa Instituição”.

Flávio Dabes salientou a competência dos servidores da Corregedoria-Geral e, também, a qualificação e capacidade dos assessores que o acompanharão na gestão: defensores públicos Alenize Correia Silva Lopes, Cibele Maffia Lopes, Dhebora Maria Conde Ubaldo, Frederico de Sousa Saraiva e Luciano Hanna Andrade Chaves.

Flávio Dabes reafirmou “o compromisso de fazermos uma Corregedoria voltada para o aprimoramento das relações com os defensores, buscando a orientação e cooperação como fontes saudáveis de melhora de nossa prestação de serviços à sociedade”.

Afirmou a função da Corregedoria de auxílio aos órgãos de execução, o propósito de melhorar os canais de acesso com os assistidos e o compromisso de manter diálogo com as corregedorias de outras instituições, “objetivando troca de experiências, para a melhora de nossos procedimentos”.

Flávio Dabes parabenizou o ex-corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro, e a todos que integraram sua equipe. “Deixam certamente uma Corregedoria melhor estruturada e respeitada pelos seus pares”.

Falando em nome dos membros do Conselho Superior, o conselheiro secretário Galeno Gomes Siqueira afirmou que o ex-corregedor, Ricardo Sales, “deixa uma marca indelével, como grande corregedor que foi, e teve sua atuação pautada pela orientação funcional”. Destacou sua convivência no Conselho, onde, “além do conhecimento jurídico compartilhado, sempre foi uma pessoa serena, equilibrada e aberta”. O secretário agradeceu ao ex-corregedor e à sua equipe, “sem a qual, nada seria possível”.

Galeno Gomes Siqueira fez votos de boa sorte a Flávio Dabes, destacando “seu profundo conhecimento jurídico e serenidade e equilíbrio necessários ao desempenho dessa difícil missão”. Parabenizou o corregedor pela escolha da equipe que, “tenho certeza, vai ajudar a deixar uma marca muito forte no órgão”.

O presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso, destacou a “excelente relação que a Associação manteve com a Corregedoria” durante a gestão de Ricardo Sales, a quem fez agradecimentos. Manifestou satisfação com a posse de Flávio Dabes, ressaltando sua experiência, qualificação e antiguidade na Casa. Frisou que Dabes é “associado histórico da Adep e participou de todos os movimentos de fortalecimento institucional”. ‘Tenho certeza que a Corregedoria estará em excelentes mãos e torço para que continue a ter uma relação aberta e de respeito com a Associação”, afirmou.

Instrumento da cidadania

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, iniciou sua fala dando o “testemunho do esforço e da luta da defensora pública-geral, Christiane Malard, na defesa dos interesses, da estrutura e dos recursos necessários, e tão bem aplicados, para a Defensoria Pública”.

Helvécio Magalhães ressaltou o “apreço do governador, Fernando Pimentel, e de todo o Governo, pela Defensoria Pública. Vivemos momentos de muita dificuldade econômica e financeira no estado e a resposta, no Executivo, na Defensoria e nos Poderes tem sido mais trabalho, mais disposição, mais determinação e mais uso adequado do dinheiro público. E, nesses momentos de crise, a atuação da Defensoria Pública e de seus membros tem nos orgulhado muito”, afirmou.

O secretário, cuja pasta tem coordenado o diálogo do Governo com os órgãos, afirmou estar acompanhando a “atuação determinada dos defensores públicos em situações dificílimas e de risco, em todo o estado, especialmente, nas mediações das ocupações e nos riscos de ofensa dos direitos aos vulneráveis. Uma atuação decidida, qualificada, muito responsável e independente, o que é muito importante como instrumento da cidadania”.

Sobre a importância da Defensoria para a cidadania e para a sociedade civil, Helvécio Magalhães afirmou que, “nesse momento em que temos tantas dúvidas dos caminhos da jovem democracia brasileira e do nosso real estado de direito, penso que a democracia, que é uma irmã siamesa da cidadania, tem na Defensoria Pública um afago de vida. Para garantir cidadania e, portanto, democracia, é necessário a Defensoria. Passada a atual “tempestade, teremos, cada vez mais, crescimento e estrutura e desenvolvimento de suas atividades”, declarou.

Sobre o corregedor empossado, Flávio Dabes, de quem o secretário é primo, Helvécio Magalhães manifestou o orgulho familiar de sua opção pela carreira de defensor público, “o que engrandece a Instituição. Na nova função, terá mais condições ainda de demonstrar sua competência, dedicação e serenidade para, em um espaço tão complexo como a Corregedoria, desempenhar e contribuir para o engrandecimento da DPMG”.

Continuidade ao fortalecimento

A defensora pública-geral do Estado e presidente do Conselho Superior, Christiane Neves Procópio Malard, ressaltou que a “Corregedoria-Geral, ao atuar de forma técnica e impessoal, cumpre suas obrigações legais, eleva a confiança no atuar diário do defensor público e dos servidores e concede ao assistido segurança jurídica e reposta às demandas”.

Christiane Malard parabenizou os defensores públicos Galeno Gomes Siqueira e Marolinta Dutra, que compuseram a lista tríplice, e Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, que também concorreu ao cargo.

A DPG fez um “registro do excelente trabalho desenvolvido pela gestão que agora se finda. Sob a liderança do defensor público Ricardo Sales, vimos uma equipe jovem, dinâmica e extremamente qualificada, que percorreu, entre correições e inspeções, número significativo de comarcas do estado”.

Destacou como legados da gestão, importantes para a Instituição, o viés de orientação; a participação ativa no Conselho de Corregedores-Gerais, inclusive como presidente; a publicação do Manual do Defensor Público; e o trabalho, conjunto com o Conselho Superior, na aprovação do regimento interno da Corregedoria.

Sobre a nomeação de Flávio Dabes, “reconhecimento de um trabalho de importantes anos, seja como órgão de execução, seja como administrador público em nossa Casa” afirmou estar o colega preparado para os desafios vindouros. “Tenho a firme convicção de que, com a serenidade, técnica e gentileza que lhe são peculiares, não só continuará, mas sobretudo, avançará nos trabalhos da Corregedoria-Geral”.

Christiane Malard mencionou a situação dos colegas defensores do Estado de São Paulo, mantidos reféns na penitenciária de Lucélia e a quem foi disponibilizado apoio por meio do Condege. “Os riscos são inerentes às missões constitucionais e, para superarmos juntos tais eventos, é fundamental uma Corregedoria, técnica, imparcial e, principalmente, orientativa”.

A defensora-geral, finalizou desejando à nova equipe “força, fé e êxito. Vamos continuar o trabalho sério e comprometido, dando continuidade ao fortalecimento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais”.

Após a solenidade, a Adep-MG ofereceu um coquetel para as autoridades e convidados presentes.