Estudos tratam da prevenção à violência contra professores

Garantir a segurança e o bem-estar dos professores dentro e fora de aula. Esta é a meta do próximo projeto de lei, a ser protocolado nos próximos dias na Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo deputado Carlos Cezar (PSB).

A proposta é instituir uma Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Estado de São Paulo.

"Todos os dias temos casos de professores desrespeitados e agredidos em pleno exercício da função. É nossa obrigação garantir a segurança e o bem-estar desses profissionais que são o alicerce de qualquer sociedade", explicou Carlos Cezar.

De acordo com o projeto, ficam instituídas normas para promover a segurança e a proteção dos profissionais da educação em São Paulo, no exercício de suas atividades laborais, englobando os docentes, os que oferecem suporte pedagógico direto no exercício da docência, os dirigentes ou administradores das instituições de ensino, os inspetores de alunos, supervisores, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos.

A proposta do parlamentar é que as instituições de ensino estimulem docentes e alunos, famílias e comunidade para a promoção de atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais do ensino; adotem medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais do ensino, em decorrência de suas funções, sejam vítimas de violência ou corram riscos quanto à sua integridade física ou moral; estabelecer, em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança e proteção de seus educadores como parte integrante de sua proposta pedagógica; incentivar os alunos a participarem das decisões disciplinares da instituição sobre segurança e proteção dos profissionais do ensino; e demonstrar à comunidade que o respeito aos educadores é indispensável ao pleno desenvolvimento da pessoa dos educandos.

carloscezar@al.sp.gov.br