Escola Superior de Advocacia disponibiliza quatro cursos telepresenciais no mês de março

Durante o mês de março, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) proporciona quatro cursos telepresenciais para manter os advogados ainda mais informados e atualizados. Com as temáticas “Temas Relevantes de Direito Imobiliário”, “Inovações no Regime Recursal e de Honorários no Novo Código de Processo Civil”, “Planejamento Sucessório: Medidas Práticas e Fáceis Para Organizar a Sucessão” e “Atualidades no Direito de Família”.

As transmissões das aulas acontecerão na Sala de Aula da ESA, na sede da OAB/AL, em Jacarecica. Para realizar a inscrição, o advogado pode ir até a sala da ESA ou entrar em contato pelos telefones 3023-7180 ou 99309-6637. O valor do curso para advogados adimplentes é de R$20, para demais advogados e estudantes de Direito, R$30.

Temas Relevantes de Direito Imobiliário

O curso “Temas Relevantes de Direito Imobiliário” vai do dia 6 até 9 de março, sempre das 19h às 21h, com carga horária de 8 horas. A aula inicial tratará sobre “Condomínio edilício. Questões polêmicas” e será ministrada por Flávio Tartuce.

Na terça-feira, “Fraudes patrimoniais no novo CPC e negócios imobiliários” é a temática abordada por Rodrigo Reis Mazzei. Já na quarta-feira, “Alienação fiduciária de bens imóveis” é o destaque da aula de André Borges de Carvalho Barros. Alexandre Junqueira Gomide encerra o curso, discorrendo sobre “Contratos imobiliários”.

Inovações no Regime Recursal e de Honorários no Novo Código de Processo Civil

O segundo curso do mês será sobre “Inovações no Regime Recursal e de Honorários no Novo Código de Processo Civil” e tem por objetivo trazer o debate de dois dos pontos que mais impactam na atuação dos advogados: o regime recursal e os honorários. As aulas serão ministradas no dia 10, das 9h às 18h20, com carga horária de 7 horas.

Às 9h, Anna Paola Bonagura fala sobre “Teoria geral dos recursos e apelação”. Às 10h40 “Agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração” é o tema abordado por Ana Marcato. Pela tarde, às 14h, os “Recursos especial e extraordinário” serão tratados por Debora Baumohl Zatz. Helena Najjar Abdo discorrerá sobre “Honorários da fase de conhecimento”, às 15h20. A programação será encerrada por Paula Abi Chanine, com a temática “Honorários recursais e na fase de execução”.

Planejamento Sucessório: Medidas Práticas e Fáceis Para Organizar a Sucessão

O curso sobre “Planejamento Sucessório: Medidas Práticas e Fáceis Para Organizar a Sucessão” acontece nos dias 20 e 22 de março, das 19h às 21h, com carga horária de 4 horas e certificado digital.

Na segunda-feira, “Ordem de vocação hereditária: quem herda e quanto?” é a temática principal, onde serão abordados os direitos hereditários da viúva, direito real de habitação, meação vs. sucessão, regimes de bens nos quais a viúva herda, maneiras lícitas para inclusão/afastamento de herdeiros da sucessão e direitos hereditários na união estável.

Já na quarta-feira, a temática principal é “Planejamento sucessório: medidas práticas e fáceis para organizar a sucessão”, com os subtemas: Regimes de bens nos quais a viúva herda, partilha em vida, formas de testamento, cláusulas úteis para o testamento, holding, mudança de regime de bens, casamento e divórcio como planejamento sucessório, união estável e herança, doação com reserva de usufruto, utilizando o usufruto da maneira correta, doação com cláusula de reversão e evitando o direito real de habitação.

Atualidades no Direito de Família

O último telepresencial de março trata sobre “Atualidades no Direito de Família”. O curso acontece nos dias 27 e 28, das 19h às 21h, com carga horária de 5 horas.

No dia 27, a temática “Alienação parental e guarda compartilhada” será abordada por Andréa Maciel Pachá e Giselle Câmara Groeninga e “Execução de alimentos” por Rafael Calmon Rangel.

No dia 28, o tema “Mediação e conciliação no Direito de Família” será ministrado por Celia Regina Zapparolli e “Responsabilidade civil nas relações afetivas” por Eduardo Lemos Barbosa.