Entidades discutem cumprimento de metas do CNJ

Dois dias após a reunião com os juízes na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) para discutir do cumprimento da Meta 2, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cúpula do Judiciário Estadual se reuniu nesta quarta-feira (08), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) com representantes de várias entidades que atuam em parceria com o Judiciário para deliberar acerca de estratégias para o cumprimento da meta, que rege o julgamento de todos os processos impetrados até dezembro de 2005.

Representantes da Defensoria Pública Geral do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil/seccional Alagoas (OAB/AL) participaram do encontro.

A presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, enfatizou a importância da realização de mutirões para alcance da meta, assim como na reunião da última segunda-feira, na Esmal. "Precisamos da colaboração da OAB/AL, do Mistério Público e da Defensoria Pública, devido ao quantitativo de processos que precisamos julgar até dezembro próximo", disse a desembargadora-presidente.

O presidente da OAB/AL, Omar Coelho de Mello, se disponibilizou a colaborar com a realização das tarefas para o cumprimento da Meta 2. "Devido a importância e urgência dessa tarefa, disponibilizamos toda a nossa gestão para o alcance desse alvo. Da nossa parte, providenciaremos todo o necessário" , concordou Omar Coelho.

Grande demanda

O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, também participou da reunião e falou sobre as dificuldades encontradas no julgamentos dos processos. "Um dos principais problemas ― e uma problemática pública ― é a ausência dos promotores e defensores públicos nas audiências devido à grande demanda de agendamentos. Precisamos atingir as metas, e sem eles é impossível se fazer muitas ações" , explicou o corregedor.

Malta Marques voltou a falar da cobrança forte do CNJ no cumprimento das metas até dezembro. "O ministro Gilmar Mendes se reuniu com os presidentes dos Tribunais de todo o país e todos concordaram com o atingimento dessas metas, tornando-se todos co-autores do projeto. E não é difícil de alcançá-las, basta que direcionemos todos os nossos esforços para o seu cumprimento", emendou. Não apenas o corregedor-geral mas também a presidente do TJ/AL recomendou a todos os defensores e promotores a priorização dos processos referentes à Meta 2.

Outro problema levantado pelo corregedor é a ausência de réus nas audiências, muitas vezes sob a justificativa de falta de transporte para condução dos presos desde as carceragens até os locais das audiências. Malta Marques se prontificou a levar pessoalmente o problema ao governador do Estado para que tome as devidas providências, pois isso tem atrapalhado o andamento dos despachos. "Não cumprir as metas é grave e mais grave ainda é dar a chance de se gerar habeas corpus e colocar livre presos perigosos", alertou.