Desjudicialização dos Litígios é lançado em Guarabira e autor afirma que livro também é voltado para o público leigo

O juiz da tiular 5ª Vara Cível de João Pessoa, Onaldo Rocha de Queiroga, lançou seu livro Desjudicialização dos Litígios, em Guarabira. A solenidade aconteceu no início desta desta semana, no Fórum local e contou com a presença de várias autoridades e personalidades da região do Brejo. Dentre os magistrados presentes, estavam a diretora do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.Quem fez a apresentação da obra foi o também juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, da Comarca de Sapé. Para ele, o livro tem a preocupação de levar aos leitores o que se tem de mais moderno na legislação, refente as questões que envolvem, por exemplo, a separação, partilha e inventário, disse. O magistrado também é responsável pelo prefácio da obra, que ainda leva o crivo do ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Onaldo Queiroga falou para um plateia formada, basicamente, por juízes, defensores públicos e advogados. Segundo o magistrado, seu livro também é voltado para o público leigo. É fácil perceber que uso um linguagem simples. Nele (no livro) falo sobre a evolução do Poder Judiciário, desde os tempos da ditadura, até a chegada da Constituição de 1988, a mais democrática da história do Brasil, comentou. Porém, o autor adianta que sua obra é focada, sobretudo, na criação dos Juizados Especiais (Lei 9099/95), como um meio de se resolver, com maior rapidez, as causas de pequeno valor econômico e também aquelas de pouca complexidade.A obra ainda detalha a Lei nº 11.441/2007, onde o legislador enveredou pelo caminho da desjudicialização dos litígios, entregando o encargo da resolução de algumas demandas aos Tabelionatos de Notas. O cidadão foi favorecido com o advento da mencionada lei na medida em que passou a ter uma opção a mais para resolver seus litígios relacionados com inventário, partilha, separação e divórcio. O livro também traz um enfoque em relação a Emenda Constitucional nº 66/2010, que mudou sensivelmente a normatização da separação e do divórcio. TJPB/Gecom Fernando Patriota

"> <