Curso de Registros Públicos começa dia 30 de janeiro

Professor João Baptista de Mello e Souza Neto

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) está com inscrições abertas para o Curso de Registros Públicos, que terá início dia 30 de janeiro de 2014. O ministrante será o Professor Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Católica de São Paulo (PUC/SP), João Baptista de Mello e Souza Neto.

De acordo com a coordenação, o curso se propõe a oportunizar um estudo acerca da legislação pertinente à atividade notarial, proporcionando ao estudante o conhecimento das normas que regem os registros públicos e, consequentemente, auxiliando o futuro profissional a exercer suas funções com maior segurança e responsabilidade.

Com carga horária de 15 horas/aula, Registros Públicos será realizado nos dias 30 de janeiro de 2014, uma quinta-feira, das 18 às 22h; 31 de janeiro de 2014, uma sexta-feira, das 14h30 às 17h30 e das 19 às 22h, e dia 1º de fevereiro de 2014, um sábado, das 8 às 13h.

João Baptista de Mello e Souza Neto é Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Sorocaba (aprovado em concurso público), desde 2011. É ex-juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e foi 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Bauru (com aprovação em concurso público), entre os anos de 2003 e 2011.

Foi também Professor de Direito Civil, Registrário e Notarial no Marcato Cursos Preparatórios para Concursos; Professor convidado em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura; Professor convidado em Direito Civil da Escola Superior do Ministério Público/SP; Professor de Direito Civil da Instituição Toledo de Ensino (ITE), de Bauru – licenciado; Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI); Professor de Direito Registrário na Pós-Graduação de Direito Imobiliário da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2013.

É autor de obras jurídicas, tais como: Mediação em Juízo (Editora Atlas, 2ª Edição); Direito Civil - Parte Geral (Editora Atlas, 6ª Edição); Direito Civil - Obrigações (Editora Atlas, 2ª Edição), em co-autoria com Alexandre Laizo Clápis; Direito Civil - Direitos Reais (Editora Atlas, 2ª Edição), em co-autoria com Rogério Marrone de Castro Sampaio.

A inscrição está com valor promocional de 20% de desconto para o público em geral. E de 50% para servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e para aqueles que trabalham em cartórios extrajudiciais.

Vale ressaltar que o TJSE já autorizou a realização do concurso público de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registro vagos do Estado de Sergipe, inclusive com a criação da comissão examinadora do concurso.

Mais informações pelos telefones 79 3226-3166, 3226-3254 ou 3226-3417 ou pelo link http://www.tjse.jus.br/ejuse/index.php/público-externo.