CRISE DA INDÚSTRIA REDUZ RECEITA DE ICMS EM SÃO PAULO

A receita tributária paulista cresceu 2,3% em termos reais de janeiro a junho deste ano, em comparação com igual período do ano passado, de acordo com dados provisórios da Secretaria da Fazenda de São Paulo. O aumento real (calculado com base no IPCA) da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) foi menor, de apenas 1,5%.

A crise da indústria é um dos principais responsáveis pelo fraco desempenho do ICMS no primeiro semestre deste ano, pois a receita desse tributo pago pelo setor industrial paulista apresentou uma redução real de 0,3%, em comparação com igual período de 2011. Houve, no entanto, uma leve melhora na arrecadação do ICMS em junho em relação a maio, que registrou, até agora, o pior resultado deste ano.

Para se ter uma ideia do impacto da desaceleração da indústria sobre a arrecadação tributária paulista, nos primeiros seis meses de 2011 a receita total tinha apresentado um crescimento real de 4,5% em comparação com igual período de 2010. Por sua vez, a arrecadação do ICMS de janeiro a junho de 2011 cresceu 4,2% em termos reais em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Nos primeiros seis meses deste ano, a receita tributária de São Paulo ficou em R$ 63,37 bilhões. Desse total, R$ 51,27 bilhões decorrem do ICMS, R$ 9,35 bilhões do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 593 milhões do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) e R$ 2,15 bilhões das demais taxas. Com o acréscimo da receita decorrente dos programas especiais de parcelamento (PPI e PPD), a arrecadação total de São Paulo atingiu R$ 63,61 bilhões, com crescimento real de 2,2%.

A arrecadação do ICMS em junho foi de R$ 8,76 bilhões, o que representa um crescimento real de 1,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O setor que registrou maior crescimento real de arrecadação de ICMS em junho, em comparação com igual mês do ano passado, foi o comércio atacadista (mais 8,4%), seguido do comércio varejista (mais 5,8%). O setor industrial, por sua vez, apresentou alta de 0,4%.

A arrecadação do ICMS nas importações apresentou bom desempenho em junho, com crescimento real de 10,2% sobre o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o aumento real foi de 10,3%, em comparação com igual período de 2011.

No acumulado de 12 meses até junho, o crescimento real da receita do ICMS foi de 2,1%, sendo 4,8% do comércio atacadista, 5,4% do comércio varejista e de 7,3% no caso das importações. Houve uma queda real de 0,3% do setor industrial.

Uma nota técnica feita pela Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda, a qual o Valor teve acesso, observa que "as taxas de crescimento real, tanto do ICMS como da receita tributária total, encontram-se estabilizadas em torno de 2%, com suave tendência de aceleração" (de maio para junho).

A mesma nota informa que os setores de combustíveis, alimentos, bebidas, redes de estabelecimentos e de produtos farmacêuticos e de perfumaria foram os principais responsáveis pelo crescimento da arrecadação paulista acumulada em 12 meses. Esses setores são afetados diretamente pelo aumento do mercado interno, ressalta a análise.

No caso dos produtos farmacêuticos, a nota explica que o crescimento pode ser associado, em parte, ao reajuste de preços autorizado em março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pelo reajuste das margens de valor agregado (MVA) dos medicamentos sob o regime de substituição tributária.

No acumulado de 12 meses até junho, as maiores quedas reais da arrecadação do ICMS foram observadas nos setores sucroenergético (menos 17,6%), metalúrgicos (menos 9,4%), químicos e petroquímicos (menos 2,6%), madeira, móveis e papéis (menos 2,3%) e minerais não metálicos (menos 2%). No caso do setor automotivo, a variação real acumulada em 12 meses até junho é 0,8%. A arrecadação do IPVA em junho apresentou um crescimento real de apenas 0,3% em relação ao mesmo mês do ano passado.