Comissão propõe solução para condomínio em Contagem
Moradores do conjunto habitacional Santa Luzia, localizado em Contagem, compareceram em grande número a audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (20/5/10), em busca de solução para o impasse que estão vivendo com a administradora do condomínio, a Pontual Assessoria Imobiliária. Em protesto contra aumentos que consideram abusivos da taxa de condomínio, eles decidiram suspender os pagamentos e exigir a saída da empresa. Em retaliação, foram suspensos os serviços de limpeza e coleta de lixo.
O deputado Carlin Moura (PCdoB), autor do requerimento que originou a audiência, foi quem presidiu a reunião. Ele explicou que o conjunto Santa Luzia tem 160 apartamentos divididos em dez blocos. Das famílias, 45 são proprietárias e as demais 115 estão no Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa Econômica Federal, que prevê um contrato de 15 anos com pagamento de prestações no valor de 0,5% do valor do imóvel, e ao final o morador tem a opção de adquiri-lo.
Desde 2001, o condomínio foi administrado pela empresa Metrópole, que cobrava taxa de apenas R$ 40,00. Em 2006, assumiu a Pontual, que majorou a taxa para R$ 55,00 em 2007, depois para R$ 70,00 e agora para R$ 90,00, sem fazer obras e sem dar explicações aos moradores, que se revoltaram.
Vivian Aleixo, gerente da Pontual, expôs detalhadamente as contas do condomínio, e sua exposição foi considerada correta pelo dirigente da Caixa, Humberto Ângelo Henriques. No entanto, o deputado Carlin Moura considerou inexplicável o aumento das contas de água da Copasa nestes dez anos, de R$ 970 para quase R$ 5 mil, e também considerou suspeitos os custos de conservação e limpeza apresentados pela empresa MCS.
Condomínio similar funciona bem com taxa de R$ 70,00
O representante dos moradores, Maurício Douglas Cesário Silva, e o advogado Fabrício Aires, mostraram contas de um condomínio vizinho, similar ao Santa Luzia, que está bem conservado e administrado e a taxa é de apenas R$ 70,00. Também informaram que fizeram consulta anônima à MCS e receberam orçamento de R$ 2,8 mil mensais para um condomínio nas mesmas condições em que pagam R$ 3.796,00.
Para Marivaldo Araújo Ribeiro, da Caixa, o grande erro da instituição financeira foi permitir que o condomínio ficasse seis anos sem reajuste, queimando o fundo de reserva, enquanto subiam o salário mínimo e as contas de água. O deputado Carlin Moura fez uma proposta de conciliação. Para ele, o condomínio deve eleger uma comissão fiscalizadora com cinco moradores e cinco suplentes para, no prazo de 60 dias, trabalhando em conjunto com a Caixa e a Pontual, levantar os custos reais, os principais problemas do condomínio e propor uma taxa justa. Enquanto isso, pagarão apenas R$ 70,00 mensais.
A proposta será levada a uma assembleia dos moradores, que tem autonomia para decidir. Emergencialmente, por solicitação da Caixa, a Pontual vai promover a limpeza das áreas externas do condomínio, para evitar o risco de dengue e outras doenças.
Presenças - Deputado Carlin Moura (PCdoB).