Comissão do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura julga recursos e divulga notas dos aprovados

119 candidatos aprovados na segunda prova escrita.

A Comissão do 188º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo julgou, na tarde desta terça-feira (23), em sessão pública, recursos interpostos contra a 1ª Prova Escrita – Discursiva (dissertação e questões) e divulgou as notas dos candidatos aprovados na 2ª Prova Escrita – Prática de Sentença. O julgamento foi realizado no Fórum João Mendes Júnior. Clique aqui para acessar as notas dos aprovados na Prática de Sentença.

Compuseram a mesa de trabalho da sessão os integrantes da comissão do concurso: desembargadores Ricardo Santos Feitosa (presidente), Antonio Carlos Villen, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e Antonio Benedito do Nascimento (1º suplente, em substituição ao desembargador Nestor Duarte); e o advogado representante da OAB SP, Flávio Luiz Yarshell.

Na 1ª Prova Escrita, realizada no dia 17 de fevereiro, foram interpostos 1.495 recursos, sendo 383 na prova de dissertação e os demais nas quatro questões: 241 recursos na primeira questão, 339 na segunda, 271 na terceira e 261 na quarta. Recorreram cerca de 400 candidatos. Apenas um recurso foi provido, aceito pelo relator do processo em questão, desembargador Antonio Benedito do Nascimento. Os demais foram negados por votação unânime.

Na 2ª Prova Escrita, realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro – sentenças cível e penal, respectivamente, foram aprovados 119 candidatos, que estarão habilitados para a próxima fase do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura. Eles terão dois dias de vista, 25 e 26 de julho, e dois dias para a interposição de recursos, 29 e 30 do mesmo mês. Após o prazo, haverá um período de 15 dias úteis para as inscrições definitivas.

Os recursos foram recebidos pela secretaria do concurso e distribuídos, de forma alternada, entre os membros da comissão em conformidade com a Resolução 75/09, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com o edital de abertura do certame.

188º Concurso para Ingresso na Magistratura

O edital do 188º Concurso para Ingresso na Magistratura foi publicado em setembro de 2018, sendo ofertadas 310 vagas para os cargos de juiz substituto. Foram recebidas 23.122 inscrições, das quais 19.194 pela ampla concorrência, 355 nas vagas de deficientes físicos e 3.573 pela cota de negros. 18.785 candidatos compareceram à prova objetiva, que aconteceu no dia 2 dezembro de 2018.

As próximas etapas serão, respectivamente: inscrição definitiva, que consiste na entrega dos documentos dos candidatos, provas orais e, por último, avaliação de títulos.

Comunicação Social – AA (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br