Cetesb indeferiu o pedido de Licenciamento da Termoelétrica em Peruíbe

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) indeferiu o pedido de licenciamento de uma usina termoelétrica na cidade de Peruíbe, feito pela Gastrading Comercializadora de Energia S.A.. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19).

A estatal concluiu pela inviabilidade ambiental do Projeto Verde Atlântico Energias, indeferiu o pedido de Licenciamento Ambiental Prévia e pediu o arquivamento do processo.

Além dos riscos ambientais, o empreendimento carrega muitas polêmicas. Uma delas é o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para fiscalizar o processo de licenciamento ambiental que, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, saiu das mãos do Ibama e foi passado para os cuidados da CETESB. Segundo o MPF, o processo correu rapidamente, se comparado a outros projetos de grande porte.

Coordenador da Frente Parlamentar Contra Termoelétrica em Peruíbe e autor do PL 673/2017 que proíbe o licenciamento e a instalação de empreendimentos que produzam chuva ácida em áreas localizadas até 20 km de unidades de conservação no Bioma Mata Atlântica, o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) comemorou a decisão. Segundo ele, essa conclusão já era esperada. "Estou nessa luta desde o começo coordenando uma Frente Parlamentar Estadual que luta contra a viabilidade desse empreendimento. Nessa condição, fomos à CETESB e já esperava esse resultado", disse o deputado.

Luiz Fernando diz que essa conquista é coletiva. "Essa é uma conquista de nosso mandato junto com vários colegas que compõem a frente, da frente municipal e de diversos movimentos, comunidades e lideranças que bravamente lutam contra esta tentativa de aberração. Peruíbe só ganha com essa decisão", concluiu o deputado.