CENTRO DE ESTUDOS: Artigo “Fundamentos de introdução à sociologia do direito penal, com base na obra criminologia crítica e crítica do direito penal”

O Centro de Estudos da ANAFE divulga o artigo “Fundamentos de introdução à sociologia do direito penal, com base na obra criminologia crítica e crítica do direito penal”, do associado da ANAFE, João Batista da Fontoura Marques, apresentado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como requisito parcial para obtenção de pós-graduação do curso de especialização em advocacia de estado e direito público (2014/2016).

De acordo com o autor, o artigo lança um olhar sobre a Advocacia Geral da União na intenção de contribuir com o aperfeiçoamento Institucional, pois, ao atingir 21 anos de sua criação, em 2014, considerada a promulgação da Lei Complementar n.º 73/93, demanda a afirmação de uma IDENTIDADE INSTITUCIONAL.

“A viabilidade de aproveitamento da obra para sustentar uma proposta de renovação da funcionalidade da Advocacia-Geral da União nos pareceu evidente na medida em que os conceitos de Anomia, Associação Diferencial e os paradigmas epistemológicos nos quais estão inseridos compatibilizam-se perfeitamente à realidade administrativa e funcional conforme tem sido percebido na experiência profissional de mais de 20 anos na Advocacia Pública”, afirma João Batista da Fontoura Marques;

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