Câmara Criminal julgou 261 processos no mês de julho

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou 261 processos em nove sessões ordinárias no mês de julho, segundo informações fornecida pela assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. As sessões da unidade criminal ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, e às quintas-feiras, às 14h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital.

De acordo com o relatório apresentado pela assessores da Câmara Criminal, Werana Moreno Luna Ramalho, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 120 habeas corpus, 79 apelações criminais, 25 recursos em sentido restrito e 11 embargos de declaração.

Os magistrados julgaram, ainda, durante o período, nove decisões monocráticas, cinco conflitos negativos de competência criminal, quatro agravos de execuções, três apelações infracionais, dois mandados de segurança, dois exceções de suspeição e um desaforamento.

Participaram dos julgamentos os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva, além dos juízes convocados José Guedes Cavalcanti Neto, Marcos William de Oliveira e Eslú Eloy Filho.

Gecom – Marcus Vinícius