Liberdade de Cátedra em Notícias

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  • Editores da Folha fazem palestras sobre Mandela, Copa e protestos

    Notícias12/05/2014Folha Online
    O encontro será no campus Liberdade (avenida Liberdade, 899). Na mesma unidade, às 20h, Naief Haddad, editor de "Esporte", faz palestra sobre o planejamento da cobertura da Copa do Mundo no Brasil... A Cátedra de Jornalismo Octavio Frias de Oliveira, do Centro Universitário Fiam-Faam, recebe três jornalistas da Folha para palestras hoje e amanhã, em São Paulo... A cátedra foi criada pela instituição em 2002 para homenagear o publisher do jornal. Hoje, o editor João Wainer fala da cobertura que a TV Folha fez dos protestos do ano passado
  • Em nota técnica, Associação de Juízes critica "Escola sem Partido"

    Notícias04/08/2016Justificando
    o pluralismo de ideias, assim como coloca os professores e professoras sob constante vigilância e censura, "negando-lhes a liberdade de cátedra"... uma vez que os projetos de lei propostos deixam claro que o objetivo não seria garantir direitos, mas sim vigiar e cercear a liberdade de ensino nas escolas... Na nota, os juízes defendem que o projeto é inconstitucional, pois viola o direito fundamental à liberdade de expressão e manifestação de pensamento, ignora a proibição constitucional à censura, impede
  • [Resumo] Informativo STF 1098

    Notícias19/06/2023BLOG Anna Cavalcante
    de cátedra e a comunicação às autoridades competentes acerca de ilegalidades constatadas.”... Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – LIBERDADE DE EXPRESSÃO – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA – ADVOCACIA PÚBLICA – LIBERDADE ACADÊMICA – DIREITO ADMINISTRATIVO – PRINCÍPIOS... A jurisprudência desta Corte é firme no sentido da possibilidade excepcional de restrição da liberdade de expressão ( CF/1988 , art. 5º , IV )— pressuposto indispensável ao funcionamento da democracia
  • MEC vai acionar MPF contra curso da UnB sobre o golpe de 2016

    Notícias22/02/2018Justificando
    Professores e estudiosos também reagiram às ameaças de cerceamento à liberdade de cátedra e à autonomia universitária... Luis Felipe Miguel, que diz objetivamente que o objetivo é estudar a ruptura democrática que culminou com a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, a agenda de retrocessos sociais e de restrições à liberdade... Questionada pelos jornalistas, a direção da UnB afirmou os departamentos da universidade têm “autonomia para propor e aprovar conteúdos”, destacou seu “compromisso com a liberdade de expressão e opinião
  • Lei de município goiano que obriga Escola sem Partido é declarada ilegal

    Notícias10/01/2018Consultor Jurídico
    Castro entende que a aplicação da lei federal não impede que pais acompanhem o processo pedagógico dos filhos e fiscalizem “a liberdade de cátedra conferida pela LDB”... “Muito mais do que um princípio, a liberdade é um valor escolhido pelo povo... Mesmo que algumas salas de aula tenham se transformado em palanque, não se pode proibir professores de abordarem questões políticas e de orientação sexual, pois a pluralidade de ideias e a liberdade de
  • Juliano Roso apresenta projeto Escola Sem Mordaça

    de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado – todos esses direitos previstos na Constituição de 88"... Para Juliano Roso, que é professor de história, a liberdade de aprender, ensinar e pesquisar é garantida pela Constituição Federal... No dia 22 de julho, o Ministério Público Federal envio ao Congresso Nacional nota apontando a inconstitucionalidade de projeto que prevê o cerceamento da liberdade de manifestação do educador
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