Infracao de Transito em Notícias

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  • Excesso de velocidade é infração de trânsito mais cometida pelos motoristas nas rodovias brasileiras

    Notícias24/04/2019Âmbito Jurídico
    Outra condição que leva à perda do direito de dirigir por suspensão é o acúmulo de 20 pontos ou mais na CNH, decorrentes de infrações de trânsito... A aplicação dessas penalidades acontece pelo fato de essa infração ser considerada, conforme o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), uma das que mais comprometem a segurança no trânsito... Exceder a velocidade em até 20% acima do limite estabelecido constitui infração média
  • Internautas defendem educação e punição para infrações de trânsito

    O Portal da Assembleia Legislativa perguntou aos internautas, entre os dias 29 de julho e 05 de agosto, qual a melhor forma de combater infrações de trânsito e a ocupação irregular de vias públicas... A coordenadora da Escola de Educação de Trânsito do Detran, Ana Cláudia, frisou a importância de educar para minimizar os problemas no trânsito... Para 58% dos participantes, a melhor maneira é educação no trânsito, fiscalização e punição rigorosa aos infratores
  • Barulho e infrações de trânsito resultam em multas a frequentadores do Parque Barigui

    Dezenas de pessoas foram multadas nas últimas semanas, nos arredores do Parque Barigui, em Curitiba, por perturbação de sossego e infrações de trânsito... Além disso, foram lavrados 97 autos de infração de trânsito e assinado um termo circunstanciado pela prática de crime de violação da suspensão do direito de dirigir... Como resultado, até agora foram assinados 48 termos circunstanciados por perturbação do sossego; expedidas 39 notificações para que fossem interrompidas práticas ruidosas e aplicados 38 autos de infração
  • Bafômetro irregular: Tribunal anula auto de infração de trânsito

    Notícias18/08/2010COAD
    Por unanimidade, 1ª Câmara Cível do TJRS confirmou a decisão de 1º Grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo... Todavia, acrescentou o relator, não constou no Auto de Infração de Trânsito nem o número do aparelho utilizado nem a data de sua verificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade... Logo, o próprio agente autuador, cuja função é documentar corretamente as infrações para fins de punição dos infratores, ao omitir dados essenciais, transformou-se em agente da impunidade no trânsito
  • Infrações de trânsito atrasadas serão cobradas em Petrópolis, RJ

    Notícias19/02/2013G1 - Globo.com
    Todas as infrações de trânsito cometidas em Petrópolis , na Região Serrana do Rio, do segundo semestre de 2011 até o fim de 2012, que foram notificadas, agora serão cobradas... O último ofício cobrando uma solução do departamento de trânsito teria sido enviado no início do ano passado... A decisão foi da Companhia Petropolitana de Trânsito (CPTrans), que após um levantamento constatou que o município deixou de recolher cerca de R$ 3 milhões em multas
  • Arrendatário arca com despesas por infrações de trânsito mesmo que bem seja retomado

    Notícias17/05/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A 1ª Seção do STJ fixou entendimento, em recurso especial representativo de controvérsia, de que o arrendatário responde pelas despesas decorrentes de infrações de trânsito mesmo que o veículo seja depois... arrendado por meio de busca e apreensão, as despesas referentes período de vigência do contrato são de responsabilidade do arrendatário A decisão esclarece ainda que resolução do Conselho Nacional de Trânsito... orienta os tribunais a negar os recursos especiais pendentes contra acórdãos que sigam o entendimento do STJ Conforme a decisão, em caso de arrendamento mercantil, independentemente da natureza da infração
  • Arrendatário arca com despesas por infrações de trânsito mesmo que bem seja retomado

    Notícias17/05/2011Direito Vivo
    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, em recurso especial representativo de controvérsia, de que o arrendatário responde pelas despesas decorrentes de infrações de trânsito mesmo que o veículo... A decisão esclarece ainda que resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) equipara o arrendatário ao proprietário para os fins de infrações na condução de veículos... trânsito mesmo que o veículo seja depois retomado por busca e apreensão pelo arrendante
  • Arrendatário arca com despesas por infrações de trânsito mesmo que bem seja retomado

    Notícias18/05/2011Academia Brasileira de Direito
    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, em recurso especial representativo de controvérsia, de que o arrendatário responde pelas despesas decorrentes de infrações de trânsito mesmo que o veículo... A decisão esclarece ainda que resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) equipara o arrendatário ao proprietário para os fins de infrações na condução de veículos... trânsito mesmo que o veículo seja depois retomado por busca e apreensão pelo arrendante
  • Arrendatário arca com despesas por infrações de trânsito mesmo que bem seja retomado

    Notícias17/05/2011Direito Público
    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, em recurso especial representativo de controvérsia, de que o arrendatário responde pelas despesas decorrentes de infrações de trânsito mesmo que o veículo... A decisão esclarece ainda que resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) equipara o arrendatário ao proprietário para os fins de infrações na condução de veículos... trânsito mesmo que o veículo seja depois retomado por busca e apreensão pelo arrendante
  • Arrendatário arca com despesas por infrações de trânsito mesmo que bem seja retomado

    Notícias17/05/2011Superior Tribunal de Justiça
    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, em recurso especial representativo de controvérsia, de que o arrendatário responde pelas despesas decorrentes de infrações de trânsito mesmo que o veículo... A decisão esclarece ainda que resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) equipara o arrendatário ao proprietário para os fins de infrações na condução de veículos... trânsito mesmo que o veículo seja depois retomado por busca e apreensão pelo arrendante
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