Dano Moral Justa Causa Indevida em Notícias

Inconformada com a decisão, a empresa recorreu ao TRT/PI, alegando que a falta de comprovação da justa causa para a dispensa não resulta, necessariamente, na caracterização do dano moral, pois a empresa... Assim, condenou a empresa ao pagamento de R$ 40.000,00, a título de indenização por danos morais... O trabalhador foi dispensado em julho de 2010 por justa causa fundamentada em ato de improbidade supostamente praticado por ele e outro colega de trabalho

Justa causa Contrato pela Solidez para prestar serviços ao BSC Shopping Center S.A. e à C&C Casa e Construção Ltda., o porteiro foi dispensado por justa causa por abandono de emprego em setembro de 2016... Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral... Conforme o TRT, o empregado sustentou ter passado por vários dissabores pelo atraso, e o argumento da dispensa por justa causa não seria suficiente para afastar a punição, uma vez que a empresa não havia

empresa ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais... No processo, a empresa ainda foi condenada a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais ao trabalhador... Discriminação Na inicial, o operador relatou que foi contratado em 2010 na condição de pessoa com deficiência física, conforme avaliação médica, e que foi dispensado sem justa causa em 2014

A 9ª câmara Cível do TJ/PR majorou de R$ 5 mil para 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa a consumidora que teve nome mantido no cadastro de inadimplentes mesmo após... O valor da compensação pelo dano moral deve ser proporcional ao gravame e não pode ser tão elevado de modo a causar o enriquecimento indevido de quem recebe, mas também não pode ser tão ínfimo a ponto... Os advogados Julio Engel e Marcelo Rubel , sócios do Engel Rubel Advogados , defenderam a consumidora na causa

"Dessa forma, não havendo nos autos qualquer prova da existência de dano moral à obreira, tampouco da existência do nexo de causalidade entre o alegado dano e a ação/omissão da empresa, resta indevida... o que, no entender da relatoria, revela prática de mau procedimento, o que justificaria, inclusive, a despedida por justa causa (art. 482,b), se praticada na vigência do contrato... O pedido foi inicialmente aceito pela 2ª Vara do Trabalho de Teresina, que determinou à empresa o pagamento de R$ 1.500 a título de danos morais

Justa causa Contrato pela Solidez para prestar serviços ao BSC Shopping Center S.A. e à C&C Casa e Construção Ltda., o porteiro foi dispensado por justa causa por abandono de emprego em setembro de 2016... Conforme o TRT, o empregado sustentou ter passado por vários dissabores pelo atraso, e o argumento da dispensa por justa causa não seria suficiente para afastar a punição, uma vez que a empresa não havia... Para ele, essa circunstância objetiva não ficou evidente nos autos e, portanto, não há dano moral a ser reparado. A decisão foi unânime

Martins com relação à condenação por danos morais... Martins e manteve a condenação por danos morais no valor de cinco mil reais ao empregado, sentenciada pela 1ª Vara do Trabalho do Paulista... Porém, expôs que começou a receber punições patronais indevidas, que, segundo ele, tinham por objetivo burlar a legislação que garante a estabilidade dos membros da Cipa, levando-o a uma demissão por justa causa

a pagar R$ 577 mil de indenização por danos morais à profissional... Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira “ tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora.”... e dos danos morais no montante de R$ 577.200,00 (cerca de 20x o salário último da reclamante, R$ 20.862,00)

O colegiado reverteu a justa causa e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais porque a acusação foi feita de forma leviana e inconsistente... O ministro explicou que, embora a mera reversão da justa causa em juízo não caracterize, por si só, direito à reparação por dano moral, fora demonstrado que a imputação de falta grave havia ocorrido de... Indeferiu, contudo, o pedido de pagamento de indenização por danos morais

a pagar R$ 577 mil de indenização por danos morais à profissional... Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira “ tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora.”... e dos danos morais no montante de R$ 577.200,00 (cerca de 20x o salário último da reclamante, R$ 20.862,00)