Impedimentos do Juiz em Notícias

federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes à Comissão, tendo em vista ter cessado o motivo de seu impedimento... O desembargador federal Abel Gomes, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, comunica o retorno do desembargador

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à determinação judicial para incluir o nome do executado em cadastro de inadimplentes, mesmo nos casos em que o débito... Nesse sentido, afirmou, o código prevê um rol variado de medidas executivas típicas, bem como estabelece a possibilidade de o juiz empregar medidas executivas atípicas para a satisfação da obrigação (

A decisão é do juiz de Direito Celso Henrique de Castro Baptista Vallim, da 6ª vara Cível de Santa Catarina/SC, que também condenou a mulher ao pagamento de R$ 40 mil a título de perdas e danos... Assim, na sua visão, a alteração do regime de trabalho da empresa e o impedimento de finalizar o serviço contratado por parte da cliente, configurou um "desequilibro entre os contratantes, o que não pode

homem que havia sido devolvido à prisão, em regime fechado, depois de passar quase dois anos solto, trabalhando com carteira assinada para sustentar a família e cumprindo as exigências impostas pelo juiz... O TJSP reconheceu que a gravidade dos crimes e o tamanho da pena, por si só, não seriam impedimentos ao benefício, mas considerou que “a caminhada de todo condenado – do regime fechado à liberdade – deve

Na decisão, o magistrado pontuou que “ não pode o DETRAN-DF se valer da alegação de que não possuía ciência de nenhum impedimento à realização do leilão do veículo […]” porque foi deferida decisão liminar... Diante dos fatos, segundo o Juiz, ficou comprovada a responsabilidade civil do Estado pois, consoante ao que se extrai da sentença “ comprovada a conduta ilícita praticado pelo réu , bem como os danos... direito reconhecido por este juízo o que se faz, inclusive reconhece do que não sendo a restrição de circulação justa também não o é, sua apreensão e recolhimento ao deposito do DETRAN/DF.”, explicou o Juiz

A segunda etapa da inscrição se refere ao encaminhamento de e-mail ao correio eletrônico específico do TRF3, com declaração do Juiz Federal Substituto informando se possui, ou não, impedimento para residir... Inscrições O Concurso de Promoção de Juiz Federal Substituto e Remoção Interna de Juiz Federal Substituto compreende duas etapas de inscrição, no período de 10 a 29/10: a primeira, por sistema on-line... Federal Substituto, pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, seguido de Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal Substituto, pelo critério de antiguidade

O magistrado também argumento que “não há qualquer impedimento [para] que um advogado associado ingresse com ação individual para requerer o que for do seu interesse”... O juiz Erico Santos da Gama e Souza, da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, reconsiderou uma liminar que ele mesmo havia concedido em favor do Ministério Público do Trabalho, e barrou aplicação de... Segundo o juiz, “tratar de ação que versa sobre o reconhecimento ou não da relação jurídica de emprego de advogados associados” não pode ocorrer de forma generalizada, "sem que haja ampla produção de provas

Esses futuros impedimentos judiciais podem resultar em perdas financeira s e substanciais e impactar diretamente a reputação da comunidade... Futuros Impedimentos Judiciais e o Impacto nos Moradores Milionários do Loteamento Irregular A decisão liminar obtida por Guilherme Lucas Tonaco Carvalho não apenas visa corrigir irregularidades evidentes... No caso em questão, a liminar concedida pelo Juiz Lauro Vinícius Nobre de Abrante atende aos pleitos de Guilherme, demonstrando a solidez de suas alegações

O Juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre deferiu TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que o Estado do Rio Grande do Sul forneça tratamento para Dermatite Atópica com... Diante das alegações médicas, entendo que a não concessão da medicação postulada atentaria diretamente contra o direito constitucionalmente garantido à saúde, na medida em que, devido a impedimentos de

Ordenamento jurídico consagra a monogamia O juiz acolheu o pedido da mulher e reconheceu todo o período de convivência como união estável, com a consequente partilha em triação... Ao dar parcial provimento ao recurso, o colegiado considerou que não há impedimento ao reconhecimento da união estável no período de convivência anterior ao casamento, mas, a partir desse momento, tal... STJ, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, segundo a jurisprudência, "é inadmissível o reconhecimento de união estável concomitante ao casamento, na medida em que aquela pressupõe a ausência de impedimentos