Perturbação do Sossego Civil em Notícias

medidas para coibir atos de violência, tráfico e consumo de drogas, depredações, roubos, furtos e perturbação do sossego nos arredores da Praça da Espanha, localizada no bairro Bigorrilho... Liminar – Em caráter liminar, o Ministério Público pediu, na ação, que o Município não conceda Alvará de Localização e Funcionamento para novos estabelecimentos que possam vir a causar perturbação do sossego alheio... se sossego alheio aumentam”

da perturbação do sossego na cidade causada pelo tráfego de veículos com som elevado, motocicletas em desacordo com as normas do Detran/RS e a aglomeração de pessoas em frente aos estabelecimentos comerciais... Ontem, 24, o promotor de Justiça Ricardo Lozza, junto com representantes da Polícia Civil, da Brigada Militar e da Prefeitura de Santa Maria debateram novamente no auditório do Ministério Público, a questão

Em caso de infração, eles poderão ser acusados como coautores em crimes de poluição sonora ou perturbação do sossego ou trabalho alheio... automotores, configura poluição sonora, sujeitando o infrator às infrações penais previstas no art. 54 , da Lei nº 9.605 /98 (crime de poluição sonora) ou no art. 42 , III , da Lei de Contravencoes Penais (perturbação do sossego... O não cumprimento da presente recomendação implicará o ajuizamento de ações civis públicas. ( O Brumado)

desses órgãos em relação à perturbação do sossego público provocada pelo alto volume de som automotivo na cidade e estabelecer uma atuação conjunta para pôr fim à prática... O Ministério Público solicitou das Polícias Civil e Militar a deflagração de operações contínuas para a repressão do delito... O Ministério Público promoveu, na última semana, reunião com representantes das Polícias Civil e Militar e da Superintendência Municipal de Trânsito de Formosa de Goiás para cobrar uma atuação mais rigorosa

residência dos autores, até que se providencie o revestimento acústico do prédio para amenizar a intensidade sonora projetada para fora do prédio, em cumprimento às exigências legais e evitando a perturbação do sossego... do sossego da vizinhança... “A demanda foi rejeitada antecipadamente, sem a apreciação do pedido de produção de provas requerida pelos apelantes para comprovar o ilícito civil praticado pelos réus”. Apelação Cível - Ordinário nº

"Entre 5ª feira à noite e o domingo, quase 60% dos acionamentos são por causa de ruídos e perturbação do sossego", disse o major... Em uma cidade de quase três milhões de habitantes, como Curitiba, em que muitos vizinhos não têm vínculo, criam-se muitas zonas de atrito e a perturbação do sossego está entre as queixas mais frequentes... O serviço 190 da Polícia Militar, comandado pelo major Vianei, funciona como uma "agência 24h de proteção da sociedade civil"

Afirmou que o barulho causa perturbação ao seu sossego, pois se encontra em estado puerperal pelo nascimento de sua filha... Ao analisar o caso, o desembargador Sergio Alfieri, relator, afirmou que a sentença está correta, pois o barulho excessivo, que perturba o sossego da vizinhança, caracteriza uso nocivo da propriedade... "Se por um lado é garantia constitucional o livre exercício dos cultos religiosos, de outro não se desconhece que tal exercício não pode afetar indevidamente o direito ao sossego do indivíduo em seu lar

Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio e Rosângela de Fátima Rocha a pagarem R$30 mil de indenização a um vizinho por perturbação do sossego... do sossego... dos moradores vizinhos ao seu imóvel, em afronta às regras do direito de vizinhança estabelecidas no Código Civil e às normas distritais relativas ao controle da poluição sonora

Ele ainda apontou que o barulho é uma das maiores causas de perturbação do sossego e da tranquilidade, pois impede o descanso e o repouso, além de comprometer a saúde daqueles que são obrigados a escutá-lo... estabelecidas no Código Civil e às normas internas do condomínio... O juiz também condenou a mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$2,5 mil devido à perturbação sonora

A perturbação do sossego, causada por bares e casas noturnas, no município de Tefé (523 Km de Manaus) foi discutida em uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), na última... A audiência foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Tefé e contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, dos órgãos fiscalizadores da Prefeitura Municipal, de vereadores... Os membros da sociedade civil presentes relataram as dificuldades enfrentadas no cotidiano em decorrência do volume acima do permitido, em horários inadequados, bem como das brigas recorrentes entre frequentadores