Liberdade de Cátedra em Notícias

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  • OAB-BA repudia ameaças contra professores da UFBA

    Notícias24/11/2017OAB - Seccional Bahia
    Educação e a liberdade de cátedra têm papel fundamental no desenvolvimento da pessoa, da sociedade e da cidadania e qualquer ameaça às mesmas é um ataque direto e inaceitável ao estado de direito e à própria... Ressalte-se que a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber são direitos constitucionalmente protegidos, assim como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas
  • Debatedores divergem mais uma vez sobre o projeto da escola sem partido

    Notícias22/02/2017Câmara dos Deputados
    do que é liberdade de expressão, o limite da liberdade de expressão e a liberdade de cátedra... "E aí, entram as divergências do primeiro ponto que é a liberdade de ensinar, que tem a liberdade de cátedra, a liberdade de expressão; então eu vejo que a gente tá bem no início, parado nessa discussão... Mas, para o deputado já existe um ponto de consenso que é o da liberdade de ensinar e de aprender, agora basta definir até onde essa liberdade é possível
  • Debatedores divergem mais uma vez sobre o projeto da Escola sem Partido

    Notícias22/02/2017Câmara dos Deputados
    do que é liberdade de expressão, o limite da liberdade de expressão e a liberdade de cátedra... "E aí, entram as divergências do primeiro ponto que é a liberdade de ensinar, que tem a liberdade de cátedra, a liberdade de expressão; então eu vejo que a gente tá bem no início, parado nessa discussão... Mas, para o deputado já existe um ponto de consenso que é o da liberdade de ensinar e de aprender, agora basta definir até onde essa liberdade é possível
  • Debatedores divergem mais uma vez sobre o projeto da Escola sem Partido

    Notícias22/02/2017Câmara dos Deputados
    do que é liberdade de expressão, o limite da liberdade de expressão e a liberdade de cátedra... "E aí, entram as divergências do primeiro ponto que é a liberdade de ensinar, que tem a liberdade de cátedra, a liberdade de expressão; então eu vejo que a gente tá bem no início, parado nessa discussão... Mas, para o deputado já existe um ponto de consenso que é o da liberdade de ensinar e de aprender, agora basta definir até onde essa liberdade é possível
  • Em nota técnica, Associação de Juízes critica "Escola sem Partido"

    Notícias08/08/2016Camila Moreira
    o pluralismo de ideias, assim como coloca os professores e professoras sob constante vigilância e censura, "negando-lhes a liberdade de cátedra"... uma vez que os projetos de lei propostos deixam claro que o objetivo não seria garantir direitos, mas sim vigiar e cercear a liberdade de ensino nas escolas... Na nota, os juízes defendem que o projeto é inconstitucional, pois viola o direito fundamental à liberdade de expressão e manifestação de pensamento, ignora a proibição constitucional à censura, impede
  • Escola sem Censura é tema de debate na Câmara

    Os participantes, estudantes e educadores engajados no ideal de uma escola emancipadora, não se restringiram ao conteúdo curricular ou à questão da liberdade de cátedra... É ainda de Giannazi a autoria do projeto de lei que cria o Programa Escola com Liberdade... A iniciativa direciona a educação para o pleno exercício da cidadania e assegura a liberdade de aprender e ensinar. carlosgiannazi@uol.com.br
  • Leia o voto do ministro Alexandre de Moraes sobre censura às universidades

    Notícias01/11/2018Consultor Jurídico
    Além de restringirem, subordinarem e forçarem uma adequação programática da liberdade de expressão, liberdade de cátedra, autonomia universitária, e mesmo do próprio direito de reunião, eles têm viés paternalista... A Constituição protege a liberdade de expressão no seu duplo aspecto: o positivo, ou seja, o cidadão poder se manifestar como bem entender, e o negativo, que proíbe a ilegítima intervenção do Estado... "Não há permissivo constitucional para restringir a liberdade de expressão no seu sentido negativo, ou seja, para limitar preventivamente o conteúdo do debate público em razão de uma conjectura sobre o
  • Entidades de educadores vão ao STF contra lei de Escola Sem Partido no Paraná

    Notícias22/04/2019Consultor Jurídico
    Por fim, apontam violação ao princípio da liberdade de cátedra, que impede interferências na autonomia de docentes para ensinar os conteúdos escolares definidos nas normativas nacionais e locais para a... A norma fere ainda, segundo as organizações, a liberdade de expressão, que, na Constituição , se apresenta como a liberdade de pensamento e de expressão de atividade intelectual, artística, científica... conteúdos e estimular análises críticas sobre temas do cotidiano escolar ou da realidade social em que está inserida a comunidade escolar, mas também – e especialmente – o acesso ao conhecimento com total liberdade
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