Inexistência de Dano In Re Ipsa em Notícias

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  • STJ - Atraso de voo e o dano moral presumido

    Notícias25/04/2017Flávia Ortega Kluska
    seu causador opera-se in re ipsa ” ( REsp 299.532 )... A inexistência ou a falha nas informações que dizem respeito aos horários e aos portões de embarque podem gerar até mesmo a perda do voo e a frustração completa da viagem... Dessa forma, “o dano existe e deve ser reparado
  • Banco deve comprovar fraude em contratação

    Notícias21/02/2018Âmbito Jurídico
    Por isso é devida a indenização pela inscrição injustificada nos órgãos restritivos, visto que o dano moral nesse caso é presumido, independe de comprovação (dano moral in re ipsa)”, salientou o relator... Nas ações declaratórias de inexistência de dívida por suposta fraude, o banco deve demonstrar que houve contratação fidedigna... entendimento da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao não acolher a Apelação nº 148867/2017, interposta pelo Itaú Unibanco S.A., e manter decisão que declarara a inexistência
  • Petição de indenização por danos morais por inscrição indevida em SPC/SERASA

    Notícias30/07/2018Correio Forense
    Aliás, a situação que se apresenta, condiz exatamente com a posição adotada pela jurisprudência, qual seja, In Re Ipsa... Entendimento que se coaduna com a jurisprudência: DANO MORAL. INSCRIÇÃO NO SERASA. INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO DO QUANTUM. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Ademais, o periculum in mora fica demonstrado ante aos danos e prejuízos já suportados e outros tantos que podem advir se mantido o apontamento negativo denunciado
  • TRF1 determina que Caixa retire a inscrição de correntista do rol de maus pagadores

    Notícias31/10/2017Correio Forense
    O magistrado finalizou seu voto destacando que “em que pese a inscrição indevida em rol de maus pagadores gerar danos morais in re ipsa, a autora já possuía inscrição desabonadora anterior, motivo por... que, apesar de se reconhecer a inexistência de débito comentado nos autos, à luz da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça, é indevida a indenização no caso dos autos”... A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de forma unânime, reconheceu a inexistência de débito da parte autora com a Caixa Econômica Federal (CEF) e determinou o cancelamento de sua inscrição
  • Turma determina que Caixa retire a inscrição de correntista do rol de maus pagadores

    Notícias27/10/2017Âmbito Jurídico
    O magistrado finalizou seu voto destacando que “em que pese a inscrição indevida em rol de maus pagadores gerar danos morais in re ipsa, a autora já possuía inscrição desabonadora anterior, motivo por... que, apesar de se reconhecer a inexistência de débito comentado nos autos, à luz da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça, é indevida a indenização no caso dos autos”... A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de forma unânime, reconheceu a inexistência de débito da parte autora com a Caixa Econômica Federal (CEF) e determinou o cancelamento de sua inscrição
  • Troca de pulseiras de identificação de bebês leva à condenação de hospital

    Notícias30/11/2011Âmbito Jurídico
    O relator ressaltou que, no que tange ao dano moral, trata-se, no caso, de dano in re ipsa (presumível) prescindindo-se de sua demonstração, porquanto inerente à própria situação experimentada pelos autores... Isso porque, o dever indenizatório dos hospitais ou clínicas por danos causados aos consumidores, decorrentes de defeitos na prestação dos serviços, só pode ser afastado se o réu comprovar a inexistência... que tiveram sua primeira expectativa em relação ao filho recém nascido completamente derruída em razão da conduta da
  • Troca de pulseiras de identificação de bebês leva à condenação de hospital

    Notícias01/12/2011Direito Legal
    O relator ressaltou que, no que tange ao dano moral, trata-se, no caso, de dano in re ipsa (presumível) prescindindo-se de sua demonstração, porquanto inerente à própria situação experimentada pelos autores... Isso porque, o dever indenizatório dos hospitais ou clínicas por danos causados aos consumidores, decorrentes de defeitos na prestação dos serviços, só pode ser afastado se o réu comprovar a inexistência... que tiveram sua primeira expectativa em relação ao filho recém nascido completamente derruída em razão da conduta da
  • Identificação de bebês: hospital responde por troca de pulseiras

    Notícias01/12/2011COAD
    O relator ressaltou que, no que tange ao dano moral, trata-se, no caso, de dano in re ipsa (presumível) prescindindo-se de sua demonstração, porquanto inerente à própria situação experimentada pelos autores... Isso porque, o dever indenizatório dos hospitais ou clínicas por danos causados aos consumidores, decorrentes de defeitos na prestação dos serviços, só pode ser afastado se o réu comprovar a inexistência... que tiveram sua primeira expectativa em relação ao filho recém nascido completamente derruída em razão da conduta da
  • Troca de pulseiras de identificação de bebês leva à condenação de hospital

    Notícias30/11/2011Carta Forense
    O relator ressaltou que, no que tange ao dano moral, trata-se, no caso, de dano in re ipsa (presumível) prescindindo-se de sua demonstração, porquanto inerente à própria situação experimentada pelos autores... Isso porque, o dever indenizatório dos hospitais ou clínicas por danos causados aos consumidores, decorrentes de defeitos na prestação dos serviços, só pode ser afastado se o réu comprovar a inexistência... que tiveram sua primeira expectativa em relação ao filho recém nascido completamente derruída em razão da conduta da
  • Troca de pulseiras de identificação de bebês leva à condenação de hospital

    O relator ressaltou que, no que tange ao dano moral, trata-se, no caso, de dano in re ipsa (presumível) prescindindo-se de sua demonstração, porquanto inerente à própria situação experimentada pelos autores... Isso porque, o dever indenizatório dos hospitais ou clínicas por danos causados aos consumidores, decorrentes de defeitos na prestação dos serviços, só pode ser afastado se o réu comprovar a inexistência... que tiveram sua primeira expectativa em relação ao filho recém nascido completamente derruída em razão da conduta da
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