Discriminacão Positiva no Direito do Trabalho em Notícias

da OAB SP e professora Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP, discutem “Inclusão da Diversidade Sexual no Mercado de Trabalho”... É uma medida prática para amparar as vítimas contra ilegalidades praticadas em decorrência da orientação sexual e que certamente terá repercussão positiva para toda a sociedade”, diz... O acordo visa também divulgar a lei estadual 10.948/01, que dispõe sobre as penalidades administrativas aplicadas nos casos de discriminação sexual e efetivar sua aplicação

Foi salva sem ferimentos pela ação da Polícia Militar - e retornou poucos dias depois ao trabalho, declarando corajosamente que se sente “mais forte e determinada a lutar pelos direitos das mulheres vítimas... É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e doutoranda em Direitos Humanos pela FADUSP... Maíra Zapater é graduada em Direito pela PUC-SP e Ciências Sociais pela FFLCH-USP

Entre elas, destaque para "Discriminação e Intolerância Religiosa no Ambiente de Trabalho Doméstico", pela presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA e conselheira, Maíra Vida... “É um marco histórico para nossa categoria, uma experiência positiva que temos apresentado em outros estados e até fora do Brasil... Trabalho Doméstico

“Desse modo – a partir da constatação da insuficiência da igualdade em direitos para a concretização da igualdade de oportunidades –, impõe-se a criação de mecanismos de ação positiva, de tal modo que... brasileiro, nas diversas esferas da federação, vem promovendo inúmeras políticas de ação afirmativa em favor de grupos mais vulneráveis ou estigmatizados – em áreas variadas, como acesso ao mercado de trabalho... A Nota Técnica é assinada conjuntamente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, e pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que compõe

“Desse modo – a partir da constatação da insuficiência da igualdade em direitos para a concretização da igualdade de oportunidades –, impõe-se a criação de mecanismos de ação positiva, de tal modo que... A Nota Técnica é assinada conjuntamente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, e pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que compõe... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Grupo Nacional de Direitos Humanos destacam ainda aos parlamentares que o Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADPF 186, reconheceu

Além disso, a entidade defende que a discriminação com a Justiça do Trabalho foi clara e manifesta, com o inaceitável objetivo de rediscutir as bases do Direito do Trabalho e a atuação dos magistrados... Estamos falando de um patrimônio comum da Magistratura e do povo brasileiro: a Justiça e o Direito do Trabalho”, registrou Germano Siqueira... Não se trata, portanto, de “defender” a Justiça do Trabalho, ou apenas a Justiça do Trabalho. Trata-se de defender o Estado Democrático de Direito

Além disso, a entidade defende que a discriminação com a Justiça do Trabalho foi clara e manifesta, com o inaceitável objetivo de rediscutir as bases do Direito do Trabalho e a atuação dos magistrados... Estamos falando de um patrimônio comum da Magistratura e do povo brasileiro: a Justiça e o Direito do Trabalho”, registrou Germano Siqueira... Não se trata, portanto, de “defender” a Justiça do Trabalho, ou apenas a Justiça do Trabalho. Trata-se de defender o Estado Democrático de Direito

Ela defendeu a “discriminação positiva” na forma das cotas raciais, como meio de enfrentar a “discriminação negativa” e apoiou a coordenação internacional por termos vinculantes contra o preconceito e... Ela acredita que, se o texto entrar em vigor, acirrará a política de extermínio de jovens negros associada à falta de garantias do Estado quanto a acesso a trabalho, saúde e educação... Mayara Lima Tachy disse que o “encarceramento em massa” dos negros reflete uma estrutura de poder determinada a excluir essa população do convívio da sociedade, e propôs a inserção no mercado de trabalho

Sofri muita discriminação, muito preconceito. Na adolescência, eu queria namorar, mas não conseguia."... Em conversa com a BBC News Brasil em 2018, Ruth desabafou sobre a dificuldade de seu filho conseguir emprego, afirmando haver uma "discriminação velada"... "Seu primeiro pedido foi negado por ele ter dado entrada em Goiânia, domicílio diferente de onde morava com a mãe, e agora temos que esperar de seis meses a um ano por uma conclusão positiva ou negativa

A exigência de exame para admissão, permanência ou demissão por razão da sorologia positiva para o HIV é ilegal e constitui ato de discriminação... e ganhou o direito de ser reintegrado ao trabalho... Discriminação Segundo o presidente do Grupo Amigos, que congrega pessoas com AIDS, Dino Thomaz Lopes, muitos dos frequentadores do grupo já sofreram discriminação dentro do ambiente de trabalho