Correção Mensal do Pensionamento em Notícias

Página 4 de 89 resultados
Ordenar Por
  • Clube deverá fornecer pensão vitalícia a usuário que ficou tetraplégico após queda de toboágua

    Notícias25/06/2013Última Instância
    Aos valores devidos deverão ser acrescidos juros e correção monetária... pleiteou a redução desse valor, o que foi negado pelo Colegiado, que entendeu que o montante definido será suficiente para o pagamento das prestações futuras, estando bem próxima à totalidade do pensionamento... O julgador originário determinou, ainda, que o devedor constitua capital de garantia no valor de R$ 800.000,00, a fim de assegurar o adimplemento da prestação mensal
  • Banhista acidentado em toboágua receberá pensão vitalícia

    Notícias25/06/2013COAD
    Aos valores devidos deverão ser acrescidos juros e correção monetária. Processo 20100110915637 FONTE:TJ-DFT... pleiteou a redução desse valor, o que foi negado pelo Colegiado, que entendeu que o montante definido será suficiente para o pagamento das prestações futuras, estando bem próxima à totalidade do pensionamento... O julgador originário determinou, ainda, que o devedor constitua capital de garantia no valor de R$ 800.000,00, a fim de assegurar o adimplemento da prestação mensal
  • Banhista acidentado em toboágua receberá pensão vitalícia

    Aos valores devidos deverão ser acrescidos juros e correção monetária. Processo 20100110915637APC... pleiteou a redução desse valor, o que foi negado pelo Colegiado, que entendeu que o montante definido será suficiente para o pagamento das prestações futuras, estando bem próxima à totalidade do pensionamento... O julgador originário determinou, ainda, que o devedor constitua capital de garantia no valor de R$ 800.000,00, a fim de assegurar o adimplemento da prestação mensal
  • Clube é condenado a fornecer pensão vitalícia a usuário que ficou tetraplégico após queda de toboágua

    Notícias25/06/2013Última Instância
    Aos valores devidos deverão ser acrescidos juros e correção monetária... pleiteou a redução desse valor, o que foi negado pelo Colegiado, que entendeu que o montante definido será suficiente para o pagamento das prestações futuras, estando bem próxima à totalidade do pensionamento... O julgador originário determinou, ainda, que o devedor constitua capital de garantia no valor de R$ 800.000,00, a fim de assegurar o adimplemento da prestação mensal
  • TERCEIRA TURMA ASSEGURA PENSÃO VITALÍCIA A TRABALHADOR COM PERDA AUDITIVA

    de trabalho, e restabeleceu a sentença quanto à condenação em indenização por danos morais no valor de R$ 12.558, com correção monetária desde a extinção do vínculo de emprego... A sentença considerou que, no caso, o pensionamento visava a ressarcir o dano material sofrido pelo trabalhador, ou seja, a diminuição do salário em razão da redução de sua capacidade laboral o que, na... Segundo registrou o acórdão regional, o juízo de origem, mesmo reconhecendo a perda auditiva, não entendeu cabível a indenização na forma de pensão mensal
  • Trabalhador com perda auditiva receberá pensão vitalícia

    Notícias15/09/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de trabalho, e restabeleceu a sentença quanto à condenação em indenização por danos morais no valor de R$ 12.558, com correção monetária desde a extinção do vínculo de emprego... O Tribunal, mesmo reconhecendo a perda auditiva, não entendeu cabível a indenização na forma de pensão mensal... A sentença considerou que, no caso, o pensionamento visava a ressarcir o dano material sofrido pelo trabalhador, ou seja, a diminuição do salário em razão da redução de sua capacidade laboral o que, na
  • Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva

    Notícias15/09/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de trabalho, e restabeleceu a sentença quanto à condenação em indenização por danos morais no valor de R$ 12.558, com correção monetária desde a extinção do vínculo de emprego... A sentença considerou que, no caso, o pensionamento visava a ressarcir o dano material sofrido pelo trabalhador, ou seja, a diminuição do salário em razão da redução de sua capacidade laboral o que, na... Segundo registrou o acórdão regional, o juízo de origem, mesmo reconhecendo a perda auditiva, não entendeu cabível a indenização na forma de pensão mensal
  • TERCEIRA TURMA ASSEGURA PENSÃO VITALÍCIA A TRABALHADOR COM PERDA AUDITIVA

    de trabalho, e restabeleceu a sentença quanto à condenação em indenização por danos morais no valor de R$ 12.558, com correção monetária desde a extinção do vínculo de emprego... A sentença considerou que, no caso, o pensionamento visava a ressarcir o dano material sofrido pelo trabalhador, ou seja, a diminuição do salário em razão da redução de sua capacidade laboral o que, na... Segundo registrou o acórdão regional, o juízo de origem, mesmo reconhecendo a perda auditiva, não entendeu cabível a indenização na forma de pensão mensal
  • Rio Grande do Sul deve indenizar família de homem morto por policiais

    Notícias23/02/2011Consultor Jurídico
    Além disso, as filhas terão direito à pensão mensal de um salário mínimo cada uma até os 25 anos, enquanto a companheira fará jus ao pensionamento até 2032 data em que o trabalhador completaria 74 anos... A respeito do pensionamento, ponderou ser adequado presumir uma renda de três salários mensais da vítima, que trabalhava como mestre-de-obras, sendo reduzido 1/3 referentes a despesas para o seu próprio... Por fim, salientou que a correção monetária não cabe às quantias arbitradas como indenização se elas forem fixadas em salários mínimos
  • Vultosa condenação de hospital por cirurgia que encurtou a perna de uma paciente

    Notícias28/04/2009Espaço Vital
    O hospital também deverá arcar com os danos materiais, referente aos gastos com fisioterapia, e com pensão mensal no valor de um salário mínimo retroativo à data do evento danoso... Pelos critérios da sentença, a condenação atualizada pelos danos morais, estéticos e materiais chega a R$ 120.969,87 (os juros e a correção retroagem à data do evento danoso, em 15 de julho de 1993)... Só de pensionamento atrasado são 12 anos e sete meses, com o acréscimo do 13º salário: são, assim, 163 salários mínimos, que alcançam R$ 75.795,00 atuais
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo