Recuperacao Extrajudicial em Notícias

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  • Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia

    Notícias28/05/2020Diego Carvalho
    Além disso, fomentam a mediação, a renegociação preventiva e a recuperação extrajudicial, desafogando o Judiciário... No caso do PL 2.373/2020, cria-se a recuperação extrajudicial especial para o micro e pequeno empresário a ser apresentado na Junta Comercial e contará com um prazo de 150 dias para a renegociação e a... após o pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, que deverá ser aprovado em assembleia de credores
  • Planejamento é essencial para empresas enfrentarem a crise

    Notícias01/07/2016Jairo e George Melo Advogados Associados
    Esses dispositivos estão previstos na lei 11.101 /2005, mais conhecida como a Lei de Falência e Recuperação de Empresas. A Recuperação Extrajudicial... “O que as empresas tem buscado atualmente, e que entendemos como uma vantagem frente a Recuperação Judicial, é uma Recuperação Extrajudicial na forma de um planejamento empresarial... “O planejamento para recuperação financeira de uma empresa possui vantagens frente a Recuperação Extrajudicial, pois é um método que não requer nenhuma exigência, apenas a vontade e interesse do devedor
  • Chapecoense tem pedido de recuperação judicial aceito

    Notícias05/02/2022Paulo Kubota
    Em dezembro do ano passado, a Justiça Estadual de Santa Catarina homologou o plano de recuperação extrajudicial do Figueirense. https://twitter.com/paulo_kubota/status/1489765322664071172... judicial" e "proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens do devedor, oriunda de demandas judiciais ou extrajudiciais... cujos créditos ou obrigações sujeitem-se à recuperação judicial ou à falência"
  • Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários

    Notícias02/11/2023Ponto Jurídico
    Mesma categoria Na análise do recurso de revista da trabalhadora, a Terceira Turma do TST restabeleceu a sentença com base no artigo 449 da CLT , segundo o qual a recuperação extrajudicial não afeta os... Quando o banco entrou em liquidação extrajudicial, em 1991, foi anotado novo contrato... Liquidação extrajudicial O relator do recurso de embargos do Estado do Paraná, ministro Alberto Balazeiro, explicou que a liquidação extrajudicial, prevista na Lei 6.024 /1974 , visa extinguir a instituição
  • Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas

    Notícias22/07/2019Senado
    que possibilite a recuperação da MPEs, alterações na Lei de Recuperacoes e Falencias (Lei 11.101 , de 2005)— não só na recuperação judicial especial, mas também nas disposições gerais — na recuperação extrajudicial... extrajudicial e na falência, além de criar o procedimento extrajudicial de encerramento da empresa — esclarece o senador... A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA)
  • Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

    Notícias25/05/2020Hiromoto Advocacia
    Uma das regras alteradas permite a redução do quórum de credores que concordam com o plano de recuperação extrajudicial para sua homologação... Se houver pedido de recuperação extrajudicial ou judicial, todo o período de suspensão previsto no projeto será deduzido daquele previsto na Lei de Falencias Lei 11.101/05) , de 180 dias, que se refere... No caso de recuperação extrajudicial, ficam de fora os créditos tributários e trabalhistas, aqueles vinculados a alienação fiduciária (leasing, por exemplo) e os adiantamentos de contratos de câmbio para
  • Claro e empresa de recuperação de créditos são condenadas a indenizar pescador

    Notícias05/02/2019Tribunal de Justiça do Ceará
    Rezende alegou ser responsável apenas pela recuperação extrajudicial e créditos da Claro... Rezende Assessoria em Recuperação de Créditos (responsável por promover a recuperação extrajudicial de créditos de titularidade da operadora Claro) a pagarem, solidariamente, R$ 5 mil de indenização moral... Consta nos autos ( 0142639-45.2013.8.06.0001 ) que ele recebeu, no mês de janeiro de 2012, notificação extrajudicial das empresas cobrando débito no valor de R$ 4.807,95
  • Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em recuperação judicial

    Notícias07/04/2021Ponto Jurídico
    A alteração dada pela Lei nº 14.112 de 2020, que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. - aumentou o prazo... O art. 17 da Instrução Normativa nº 1.891 de 2019 previa que o prazo de parcelamento para empresas em recuperação judicial era de 84 meses... As medidas buscam flexibilizar as condições de acesso ao parcelamento de débitos tributários para empresários e sociedades empresárias em processo de recuperação judicial
  • Pedidos de recuperação judicial não param de crescer

    Notícias06/04/2021Roberto Colalillo Junior
    Algo que pode evitar esse aumento é a recuperação extrajudicial, que também ganhou nova regulação... As recuperações judiciais do país tiveram aumento considerável nos últimos meses... Ulisses também destaca a recente Lei de Recuperação Judicial e Falências como um motivo desse crescimento
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