Liberdade de Cátedra em Notícias

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  • Seminário no Ibmec discute liberdade de expressão

    Notícias28/04/2014Estadão
    As duas entidades estão desenvolvendo em parceria a cátedra, intitulada Centro de Estudos Palavra Aberta... da instituição, que se propõe a intensificar a produção acadêmica sobre liberdade de expressão no Brasil... seminário "Comunicação & Mercado no Brasil: Desafios e Oportunidades" será realizado nesta terça-feira, 29, no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), no Rio, como marco do lançamento da nova cátedra
  • MPs recomendam que secretarias de educação e faculdades garantam liberdade de pensamento e ensino

    Notícias05/11/2018Ministério Público Federal
    Para o MPF e o MPMG, esses episódios ofendem a liberdade de cátedra e podem estimular o assédio moral e a intimidação dos professores, com risco de censura indireta... A prática é contrária ao que estabelece o art. 206 da Constituição Federal , que prevê que o ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a... qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade
  • PFDC lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades

    Notícias26/10/2018Procuradoria Geral da República
    Luís Paulo vive” como sendo uma forma de propaganda eleitoral transborda os limites da razoabilidade e compromete o arcabouço constitucional da liberdade de manifestação e de cátedra, bem como de expressão... Para o órgão do Ministério Público Federal, a proteção ao correto processo eleitoral deve se concretizar em diálogo e respeito aos direitos fundamentais da liberdade de expressão do pensamento, da atividade
  • Seminário no Ibmec discute liberdade de expressão no Rio

    Notícias28/04/2014Estadão
    As duas entidades estão desenvolvendo em parceria a cátedra, intitulada Centro de Estudos Palavra Aberta... da instituição, que se propõe a intensificar a produção acadêmica sobre liberdade de expressão no Brasil... Serão dois painéis: um sobre liberdade de expressão e outro cujo tema é livre iniciativa, mercado e desenvolvimento
  • Supremo confirma suspensão de ações que censuraram universidades

    Notícias01/11/2018Consultor Jurídico
    A decisão unânime do colegiado recorreu aos princípios da liberdade de expressão e de cátedra... Mais grave, para ele, terem atingido as universidades, "pois se somou o ferimento ao local de ensino, troca de ideias, liberdade de cátedra. não há ensino, desenvolvimento se não houver liberdade de cátedra... "Elas ferem a liberdade de reunião, a liberdade de cátedra. Se um professor quer falar sobre fascismo, o comunismo, o nazismo, tem direito de falar
  • MPs recomendam que Secretaria de Educação e universidades garantam a liberdade de pensamento e ensino

    Notícias31/10/2018Ministério Público Federal
    Para os MPs, as iniciativas ofendem a liberdade de cátedra e podem estimular o assédio moral e a intimidação dos professores, com risco de censura indireta... terça-feira, 30 de outubro, ao secretário de Educação do Estado da Bahia, e aos representantes legais das instituições públicas de ensino superior do estado que adotem medidas efetivas para garantir a liberdade... O artigo 206 da Constituição Federal estabelece que o ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (Inciso II), no pluralismo
  • PFDC lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades

    Notícias26/10/2018Ministério Público Federal
    Luís Paulo vive” como sendo uma forma de propaganda eleitoral transborda os limites da razoabilidade e compromete o arcabouço constitucional da liberdade de manifestação e de cátedra, bem como de expressão... Para o órgão do Ministério Público Federal, a proteção ao correto processo eleitoral deve se concretizar em diálogo e respeito aos direitos fundamentais da liberdade de expressão do pensamento, da atividade
  • Professores defendem liberdade de ensinar em debate na Câmara

    Notícias06/06/2019Câmara dos Deputados
    Segundo a professora Irenísia Oliveira, da Universidade Federal do Ceará, a chamada liberdade de cátedra, além de fixada na Constituição , era prática brasileira estabelecida até pouco tempo... Brasil aparece em primeiro lugar em ranking de violência contra professores Em audiência pública na Câmara dos Deputados, professores defenderam a liberdade de ensinar e aprender - princípio fixado na
  • OAB-BA divulga nota de preocupação sobre cortes de recursos para ciência e educação

    Notícias30/04/2019OAB - Seccional Bahia
    Tal declaração revela o caráter arbitrário e punitivo da decisão, em mais um ataque frontal à autonomia universitária e à liberdade de cátedra garantidas pela Constituição , sob pretexto inverídico, haja... de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber", art. 206 da CF/88 , intervindo por sua vez na liberdade de cátedra e na autonomia universitária, compreendida a partir de exposições... aspectos, insta frisar que é incompreensível que as autoridades públicas legitimem a gravação de professores com intuito de constrangê-los, infringido claramente a Constituição da República que prevê a "liberdade
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