Levantamento de Valores Pertencentes Ao Espólio em Notícias

os direitos de aquisição pertencentes aos executados sobre o apartamento n... carta de arrematação de direitos de aquisição, passada nos autos da execução 583.00.2005.003469-8 21ª Vara Cível Central de São Paulo SP), processada entre o Condomínio Montes Belluna, exequente, e o espólio... intento de verificar a existência de lavratura de assento de nascimento, no âmbito da Capital, é necessário indicar um período aproximado não superior a 10 dez anos, para viabilizar o início do levantamento

Valor do terreno (VT) + Valor de construção (VC) = Cr$ 2.460.000,00” (fls. 08-09, 75-76 e 90-91). 1.2.2... TÍTULO/FORMA/VALOR: Venda e compra; escritura de 14 de outubro de 1926, lavrada em S. Paulo, nas notas do 6º Tabelião Interino [...]” 10.2... A requerente tentou promover a retificação do registro perante o próprio 15º RISP (fls. 26-38), que lhe exigiu a apuração da dimensão e do desenho integral dos imóveis confrontantes, mediante levantamento

O espólio deixado pelo falecido permanece íntegro até que, pelo processo de inventário a partilha o divida... Na certidão de fls. 24, o imóvel pertencente à suscitada está descrito em sua totalidade e não na proporção que se pretende alienar... Sustenta o Oficial que, malgrado o processo de inventário estivesse em trâmite, o formal de partilha do espólio do marido da suscitada não está finalizado

IV - a relação completa e individuada de todos os bens do espólio e dos alheios que nele forem encontrados [...] Art. 1.023... Ou seja, a parcela ideal pertencente a cada cônjuge não pode ser destacada, o que somente ocorre quando dissolvida a sociedade conjugal... O espólio é uma universalidade de bens que reúne todos aqueles que integravam o patrimônio do casal, em comum até a data do óbito de um dos cônjuges

se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs... A requerente, inventariante do espólio de JOSÉ BATISTA DOS SANTOS e JUDITE GOMES DOS SANTOS, pretende ver retificada informação acerca do regime de bens do casal JOSÉ BATISTA DOS SANTOS e MARIA JOSÉ DOS... indisponibilidade do bem em nome de Chen Hwa Sheng, averbada sob nº 07, em 30.11.1994, junto a matrícula nº 56.151, tendo em vista que a remição por si não constitui título hábil ao deferimento do levantamento

De resto, quanto ao inventário, é de rigor realçar a possibilidade de nomeação de inventariante extrajudicial, por escritura pública autônoma, objetivando o cumprimento de obrigações do espólio, levantamento de valores... de valores, reunião de documentos e o recolhimento de tributos, inclusive para viabilizar a lavratura da escritura de inventário (item 105.1.)... pela Constituição de 1988 em sua dupla dimensão, pois incorporado à ordem jurídica tanto sob a perspectiva de direito subjetivo – direito fundamental de terceira geração, fundado na fraternidade, no valor

De resto, quanto ao inventário, é de rigor realçar a possibilidade de nomeação de inventariante extrajudicial, por escritura pública autônoma, objetivando o cumprimento de obrigações do espólio, levantamento de valores... de valores, reunião de documentos e o recolhimento de tributos, inclusive para viabilizar a lavratura da escritura de inventário (item 105.1.)... pela Constituição de 1988 em sua dupla dimensão, pois incorporado à ordem jurídica tanto sob a perspectiva de direito subjetivo – direito fundamental de terceira geração, fundado na fraternidade, no valor

Todavia, após esclarecimento das dúvidas, a reclamante enviou documentos ao Cartório para exame e cálculos de emolumentos, resultando no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais)... Todavia, a ata de desligamento não foi registrada em cartório pela ré e não houve alteração no Estatuto, permanecendo o sobrenome “Mota” pertencente aos autores, os quais ainda configuram como membros... de Geminiano Bastos Natel, Espólio de Adail Garcia Natel e Umarizal S/A Agro Pecuária e Indústria, por escritura pública, um lote de terreno descrito no documento de fls. 07/11

Maria Antonia Lanzoni de Mello, inventariante do espólio de Nelson de Almeida Lanzoni, requereu providências (fls. 02-03, 116, 127 e 130) para que, com inserção de área superficial, fosse retificada a... Segundo a requerente, o 12º RISP exigiu, para a retificação da matrícula, a apresentação de levantamento topográfico que contivesse a distância do imóvel com relação à esquina mais próxima, as medidas... Sucede, porém, que a interessada já tinha mandado proceder a levantamento, pelo qual se apurara queo imóvel possui as dimensões já descritas na matrícula, de sorte que não têm lugar as exigências do 12º

Certifico ainda que o edital será publicado no DJE após a comprovação nos autos do pagamento do valor na referida guia.(CÓDIGO DA GUIA 435-9)... Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em documento de autorização para retirada de guias de levantamento... Fazenda Pública, com a utilização de dados falsos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Perus - Capital, e o reaproveitamento do selo de autenticidade, pertencente