Correção Mensal do Pensionamento em Notícias

No caso de pensionamento, os juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e a correção monetária pelo INPC do valor da pensão mensal fixada a título da danos materiais incidirão desde a data do evento... Pensionamento. Ex-cônjuge e filhos. Direito de acrescer entre os pensionistas remanescentes. Comerciante. Comprovação de renda. Juros de mora e correção monetária. Evento danoso... sobre a folha de pagamento relativa ao pensionamento em discussão não irá lhe trazer grandes prejuízos. 13

Pelo acórdão, a mulher terá que devolver os valores recebidos relativos ao pensionamento desde 2000, quando comprovada a nova união estável, acrescidos de juros e correção monetária... Cabia à requerida informar seu ex-marido sobre a união estável (…), solicitando a imediata suspensão dos pagamentos da pensão mensal, porque a partir da união estável os alimentos pagos, de boa fé pelo

para a correção da pensão... A pensão mensal foi fixada em R$ 1.216, até que M. completasse 65 anos... A empresa foi condenada ainda a pagar indenização por danos materiais e pensão mensal à vítima. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Na sentença do processo indenizatório, para estabelecer a pensão mensal, o juiz considerou o valor de 4 mil reais como remuneração da vítima, que trabalhava como biomédica à época do acidente, em 1996... O TJMS concluiu que seria possível relativizar a coisa julgada em razão dos vultosos valores a que teria chegado o arbitramento da pensão alimentícia, que atingiriam, nos dias de hoje, um pensionamento... imune, inclusive, às alterações legislativas que porventura venham a ela suceder –, relegando-se a um segundo plano o raciocínio jurídico desenvolvido pelo julgador, os fundamentos ali exarados, a correção

Na sentença do processo indenizatório, para estabelecer a pensão mensal, o juiz considerou o valor de R$ 4 mil como remuneração da vítima, que trabalhava como biomédica à época do acidente, em 1996... O TJMS concluiu que seria possível relativizar a coisa julgada em razão dos vultosos valores a que teria chegado o arbitramento da pensão alimentícia, que atingiriam, nos dias de hoje, um pensionamento... imune, inclusive, às alterações legislativas que porventura venham a ela suceder –, relegando-se a um segundo plano o raciocínio jurídico desenvolvido pelo julgador, os fundamentos ali exarados, a correção

Inicialmente, o pensionamento foi fixado em R$ 5 mil mensais... Mais correção monetária e juros. ( REsp nº 1353941 )... A 3ª Turma do STJ manteve decisão do TJ do Rio que estabeleceu em R$ 50 mil mensais, pelo prazo de 18 meses, o valor da pensão devida pelo jogador de futebol Alexandre Rodrigues da Silva, o Pato, à sua

Pensionamento Mensal e Indenização por Danos Morais Devidos. Juros de Mora e Correção Monetária à Luz das Súmulas 54 e 43 do STJ, bem como do art. 1º-f da lei nº 9.494 /97... III - A indenização por danos materiais, representada por pensionamento mensal é devida para custear eventuais tratamentos, assim como para compensar a perda ou a diminuição na capacidade laboral do trabalhador... V - Correção Monetária e Juros de Mora. A correção monetária e os juros de mora sobre o montante arbitrado a título de danos materiais incidem a partir do evento danoso

Juros de Mora e Correção Monetária... A condenação ao pagamento de pensionamento mensal aos familiares constitui espécie de reparação aos danos materiais experimentados por estes em razão do falecimento da vítima, tendo em vista a diminuição... Pensionamento. 25 (Vinte e Cinco Anos de Idade

Com correção, juros, honorários e custas, a conta atualizada chega a R$ 39 milhões... Os valores da indenização R$ 75 mil) e do pensionamento para a menor (80% do salário mínimo regional do RS) foram mantidos ( REsp nº 1.615.979 )... A ação cível condena dois homens, já punidos no juízo criminal por homicídio, a pagarem indenização e pensão mensal à ex-namorada e à filha da vítima

O colegiado restabeleceu sentença fixando indenização por danos materiais em prestações mensais à trabalhadora... No recurso ao TST, a trabalhadora insistiu no pedido de reparação por danos materiais, com o pagamento em forma de pensionamento vitalício... restabeleceu sentença, que condenou a empresa a pagar pensão da dispensa até a convalescença, com base no valor da remuneração apurado na rescisão (R$510,00), com juros a partir do ajuizamento da ação, e correção