Carcere Privado em Notícias

Página 2 de 3.736 resultados
Ordenar Por
  • Cárcere privado. Mantida pena por crime contra carcereiro

    Notícias19/08/2008Jus Vigilantibus
    da Mata Grande em Rondonópolis, pelo crime de seqüestro e cárcere privado ao fazerem refém um agente prisional durante motim... Mantida decisão de cárcere privado contra agente prisional A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que condenou três reeducandos da Penitenciária... Conforme entendimento de Segundo Grau, o caso não configura crime de seqüestro e cárcere privado qualificado, pelo fato dos reeducandos reféns já estarem encarcerados (Recurso de Apelação Criminal nº 4683
  • Penas para crimes de sequestro e cárcere privado podem aumentar

    Notícias15/01/2013Câmara dos Deputados
    No Código Penal , sequestro e cárcere privado estão no capítulo destinado aos crimes contra a liberdade individual... Já no cárcere privado, a vítima é submetida à privação de liberdade em um recinto fechado, como dentro de um quarto ou armário... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4613/12, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que aumenta as penas para os crimes de sequestro e cárcere privado, com e sem agravantes
  • Maior caso de cárcere privado do RS em julgamento em Canoas

    Luciano Luz, acusado de protagonizar o maior cárcere privado da história recente do Rio Grande do Sul... Maior caso de cárcere privado do RS em julgamento em Canoas Imagem meramente ilustrativa A Promotora de Justiça Criminal de Canoas Giselle Soares irá pedir que os jurados condenem o ex-vigilante Rodrigo... CRIMES O réu é acusado dos crimes de cárcere privado, porte de arma de fogo, grave ameaça de morte, tentativa de homicídio qualificado, agressões físicas, estupro continuado e aquisição e adulteração de
  • Penas para sequestro e cárcere privado podem aumentar

    Notícias21/01/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Já no cárcere privado, a vítima é submetida à privação de liberdade em um recinto fechado, como dentro de um quarto ou armário... Tramita na Câmara dos Deputados um projeto da deputada Keiko Ota, que aumenta as penas para os crimes de sequestro e cárcere privado, com ou sem agravantes... Ele ressalta que a reclusão de um a três anos permite a aplicação de penas alternativas, o que configura "uma resposta muito frágil, comparada com a gravidade da conduta No Código Penal , sequestro e cárcere privado
  • MP denuncia casal por cárcere privado de idosa em Sorocaba

    O cárcere privado da idosa foi descoberto pela Polícia Civil de Sorocaba no dia 26 de janeiro, após denúncia... Na residência de João Batista, os investigadores foram levados por ele a um porão, fechado por grades e cadeado, onde Sebastiana era mantida em cárcere privado... O Ministério Público ofereceu nesta quinta-feira (10) denúncia (acusação formal à Justiça) contra João Batista Groppo e Maria Aparecida Furquim por manterem em cárcere privado, nos últimos oito anos, a
  • TJSP – Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

    A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem por prática de cárcere privado e coação no curso do processo contra sua esposa... O relator da apelação, desembargador Sérgio Coelho, ressaltou que restou plenamente provado que o acusado constrangeu a companheira mediante grave ameaça de morte e a manteve em cárcere privado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo