Dúvidas Quanto à Autenticidade de Assinatura em Notícias

No mesmo dia e hora da votação oficial, fiscais verificam a assinatura digital dos programas e o resumo digital... No caso de haver qualquer alguma dúvida com relação à programação de qualquer urna, esta poderá ser sanada confrontando os dados daquela urna com a mídia que ficará guardada no cofre do TSE... presidente do TSE, ministro Lewandowski, lembrou aos presentes que a cerimônia de lacração é um evento que se repete todos os anos de eleição, e que tem como objetivo testar, publicamente, a autoria, a autenticidade

O texto traz regras sobre o assento de nascimento de índios, no intuito de garantir a autenticidade dos registros e, ao mesmo tempo, o respeito à cultura indígena... Em caso de dúvidas sobre o pedido de registro, o registrador poderá exigir o Registro Administrativo do Nascimento de Indígena (RANI) ou a presença de funcionário da Funai... A resolução traz também os procedimentos em caso de registro tardio e prevê a assinatura de cooperação técnica entre as entidades envolvidas, para garantir a aplicação e dar efetividade à norma

Ao finalizar sua apresentação, o professor falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries... Em seguida abriu espaço para perguntas, onde esclareceu as dúvidas dos presentes... Ao longo de toda a sua duração o treinamento contou com ampla participação da plateia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia

Ao finalizar sua apresentação, o palestrante falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries... Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade... Em seguida abriu espaço para perguntas, onde esclareceu as dúvidas dos presentes

"A assinatura dos contratos de aquisição das linhas telefônicas deveria ser precedida de um mínimo de cuidado na contratação", disse a magistrada... De acordo com a relatora do processo, desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira, não há dúvida que a Telemar tem responsabilidade pelo fato e pouco importa se o dano foi causado pela atuação de terceiro... a utilização dos dados do autor por terceiros "configura o fortuito interno, principalmente porque as informações foram consideradas como sendo válidas, sem quaisquer preocupações de se apurar a autenticidade

"A assinatura dos contratos de aquisição das linhas telefônicas deveria ser precedida de um mínimo de cuidado na contratação", disse a magistrada... De acordo com a relatora do processo, desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira, não há dúvida que a Telemar tem responsabilidade pelo fato e pouco importa se o dano foi causado pela atuação de terceiro... a utilização dos dados do autor por terceiros "configura o fortuito interno, principalmente porque as informações foram consideradas como sendo válidas, sem quaisquer preocupações de se apurar a autenticidade

"A assinatura dos contratos de aquisição das linhas telefônicas deveria ser precedida de um mínimo de cuidado na contratação", disse a magistrada... De acordo com a relatora do processo, desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira, não há dúvida que a Telemar tem responsabilidade pelo fato e pouco importa se o dano foi causado pela atuação de terceiro... a utilização dos dados do autor por terceiros "configura o fortuito interno, principalmente porque as informações foram consideradas como sendo válidas, sem quaisquer preocupações de se apurar a autenticidade

"A assinatura dos contratos de aquisição das linhas telefônicas deveria ser precedida de um mínimo de cuidado na contratação", disse a magistrada... De acordo com a relatora do processo, desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira, não há dúvida que a Telemar tem responsabilidade pelo fato e pouco importa se o dano foi causado pela atuação de terceiro... a utilização dos dados do autor por terceiros "configura o fortuito interno, principalmente porque as informações foram consideradas como sendo válidas, sem quaisquer preocupações de se apurar a autenticidade

"A assinatura dos contratos de aquisição das linhas telefônicas deveria ser precedida de um mínimo de cuidado na contratação", disse a magistrada... De acordo com a relatora do processo, desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira, não há dúvida que a Telemar tem responsabilidade pelo fato e pouco importa se o dano foi causado pela atuação de terceiro... a utilização dos dados do autor por terceiros "configura o fortuito interno, principalmente porque as informações foram consideradas como sendo válidas, sem quaisquer preocupações de se apurar a autenticidade

Assim, qualquer dúvida quanto à procedência ou autenticidade da comunicação deverá ser esclarecida diretamente junto ao TCU, por meio dos canais disponibilizados (página na internet, telefone ou Ouvidoria... Por fim, o Tribunal ressalta que suas comunicações são padronizadas e apresentam sempre a identificação do órgão, com endereço, logomarca, telefones de contato e assinatura do responsável pela unidade