Correção Monetária Sobre Indenização por Dano Moral e Pensão em Notícias

Ao acompanhar o voto do relator, a SDI-1 do TST restabeleceu decisão que condenou a empresa ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, com juros e correção monetária desde a publicação do acórdão regional... Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais... A Turma apresentou ainda o fundamento de que, sob a perspectiva da imagem e da honra, não haveria como verificar, no caso, o direito à indenização por dano moral, porque não teria sido demonstrado nem

A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba condenou a empresa Duratex S.A ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu choques elétricos... A 1ª Turma de Julgamento do TRT manteve o valor fixado no primeiro grau determinando que a correção monetária seja apurada a partir da data de publicação da sentença... Como ficou constatado que a sequela é passível de correção por cirurgia, o relator do processo nº 0019300-28.2012.5.13.0005 , desembargador Ubiratan Delgado julgou improcedente pedido de pensão vitalícia

na quantia de R$ 80.000,00, acrescidas de juros de mora, no percentual de 1% ao mês, e com correção monetária pelo INPC, a partir da data as sentença; b) ao pagamento de pensão à autora... "A indenização, por danos morais, fixada em R$ 80.000,00, revela-se adequada, considerando-se a morte da filha da autora, como fonte de dor e angústia incalculáveis... por danos materiais em R$ 9.280,00, com correção monetária pelo INPC, a partir da data de cada desembolso, e incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso, devendo ser descontada

A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba condenou a empresa Duratex S.A ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu choques elétricos... A 1ª Turma de Julgamento do TRT manteve o valor fixado no primeiro grau determinando que a correção monetária seja apurada a partir da data de publicação da sentença... Como ficou constatado que a sequela é passível de correção por cirurgia, o relator do processo nº 0019300-28.2012.5.13.0005 , desembargador Ubiratan Delgado julgou improcedente pedido de pensão vitalícia

para danos materiais, e a partir de 16 de junho de 2009, data da sentença, para correção quanto a danos morais... danos morais, R$ 6.800,00, por dano emergente, e pensão mensal correspondente a cinco salários mínimos ao eletricista Edison de Sousa Silva... O relator modificou a sentença de primeira instância somente para que a incidência de juros se verifique a partir do fato danoso, 20 de fevereiro de 2006, mesma data da incidência de correção monetária

Aos valores devidos deverão ser acrescidos juros e correção monetária... Com isso, o clube foi condenado ao pagamento de R$ 16.665,00, a título de danos materiais, com base nos documentos e recibos juntados aos autos; R$ 200.000,00 no tocante à indenização por danos morais... O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenou um clube a pagar indenização por danos materiais e morais, além de pensão vitalícia, a um usuário que ficou tetraplégico em virtude

Aos valores devidos deverão ser acrescidos juros e correção monetária... Com isso, o clube foi condenado ao pagamento de R$ 16.665,00, a título de danos materiais, com base nos documentos e recibos juntados aos autos; R$ 200.000,00 no tocante à indenização por danos morais... O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenou um clube a pagar indenização por danos materiais e morais, além de pensão vitalícia, a um usuário que ficou tetraplégico em virtude

para danos materiais, e a partir de 16 de junho de 2009, data da sentença, para correção quanto a danos morais... danos morais, R$ 6.800,00, por dano emergente, e pensão mensal correspondente a cinco salários mínimos ao eletricista Edison de Sousa Silva... O relator modificou a sentença de primeira instância somente para que a incidência de juros se verifique a partir do fato danoso, 20 de fevereiro de 2006, mesma data da incidência de correção monetária

Quanto ao dano moral, condenou a FUNASA ao pagamento de indenização no valor de R$ 110 mil, com correção monetária, juros de mora e condenação em honorários de advogado. A União apelou da decisão... No que tange à indenização por danos materiais, tendo em vista que a autora limitou-se a demonstrar a percepção mensal do falecido e sua expectativa de vida, no que se refere à pensão ou lucros cessantes... A viúva Rejane Gomes Alves, mãe de dois filhos, ajuizou ação na Justiça Federal para pedir a reparação dos danos sofridos. Requereu danos materiais e morais

Pensionamento Mensal e Indenização por Danos Morais Devidos. Juros de Mora e Correção Monetária à Luz das Súmulas 54 e 43 do STJ, bem como do art. 1º-f da lei nº 9.494 /97... Na indenização por danos morais, os juros de mora incidem a partir do evento danoso e a correção monetária desde a data de seu arbitramento. VI - Juros de Mora. Fazenda Pública. Lei nº 11.960 /2009... V - Correção Monetária e Juros de Mora. A correção monetária e os juros de mora sobre o montante arbitrado a título de danos materiais incidem a partir do evento danoso